Críticas à Ministra: Questões sobre Amamentação Geram Controvérsia
O líder do Chega, André Ventura, contestou as declarações da ministra do Trabalho sobre possíveis fraudes na amamentação e apresentou propostas para colaboração na revisão da legislação laboral.
Na passada segunda-feira, André Ventura, presidente do Chega, expressou a sua oposição a alguns aspectos do anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo. Durante uma declaração à imprensa em Évora, o líder do Chega anunciou a intenção de propor ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a criação de uma delegação conjunta destinada à análise das referidas alterações.
“Vou apresentar hoje a proposta ao primeiro-ministro para que possamos constituir uma delegação que estude as mudanças à lei laboral. O objetivo é garantir que, em setembro, este processo avance de forma cuidadosa e responsável”, afirmou Ventura, que se pronunciava antes de uma reunião com autarcas e candidatos do partido, no contexto das eleições autárquicas marcadas para 12 de outubro.
O presidente do Chega criticou fortemente a proposta que poderia restringir o luto gestacional, defendendo que “não faz sentido penalizar as mães num país que enfrenta um desafio demográfico”. “Atacar o direito à amamentação por causa de alegações de fraude é inaceitável. O Chega não aceitará restrições a direitos fundamentais das mães”, destacou Ventura.
A polémica aumentou depois que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, levantou questões sobre abusos no uso do direito à dispensa para amamentação. Em declarações à TSF e ao Jornal de Notícias, a ministra questionou a necessidade de amamentar crianças com mais de dois anos durante o horário laboral.
O anteprojeto de reforma, que visa a revisão de mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho, já foi apresentado a parceiros sociais e será discutido na Concertação Social. No entanto, as declarações da ministra suscitaram críticas por parte de diversas associações de defesa dos direitos das mulheres, que acusam o Governo de desinformação.
André Ventura deixou claro que, embora reconheça a necessidade de modernizar a legislação laboral, não tolerará medidas que prejudiquem as mães e as famílias. “Espero que o Governo repense estas propostas. O Chega está aberto ao diálogo, mas não se comprometerá a permitir ataques aos direitos das famílias”, concluiu.