Cristina Rodrigues em julgamento por alegado "apagão" no PAN

A deputada Cristina Rodrigues, atualmente no Chega, inicia hoje o seu julgamento por um caso de "apagão informático" que ocorreu no Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) em 2020. O Ministério Público alega que Rodrigues, em colaboração com a ex-funcionária do PAN, Sara Fernandes, apagou e-mails de dirigentes do partido, um ato classificado como de "muito elevada ilicitude".

No despacho de acusação de 2022, a qual a agência Lusa teve acesso, ficou definido que, apesar da gravidade da ação, a pena sugerida não deverá ultrapassar os cinco anos, tendo em conta que a arguida não possui antecedentes criminais. As acusações são de “crime de dano relativo a programas ou outros dados informáticos” e de “acesso ilegítimo” aos arquivos do partido.

A procuradora Maria José Magalhães decidiu arquivar a acusação de "sabotagem informática", uma vez que, apesar da remoção dos dados, não houve interrupção do funcionamento do sistema do PAN.

O Ministério Público afirma que as acusadas agiram de forma intencional e consciente, em conformidade com um plano organizado para impedir o acesso do PAN e dos seus membros aos e-mails da organização. O despacho revela que foram removidas milhares de mensagens, sendo claro que as arguidas sabiam que não tinham autorização para tal, tendo como objetivo dificultar a atividade política do PAN.

Em novembro de 2021, a Assembleia da República tinha já aprovado o levantamento da imunidade parlamentar de Cristina Rodrigues, que se tinha desvinculado do PAN em junho de 2020, a fim de a constituir arguida neste caso. O PAN havia previamente apresentado uma queixa-crime após a eliminação dos e-mails, revelando que a investigação indicou o suposto envolvimento de Rodrigues.

Na altura em que a queixa foi feita, Rodrigues negou as acusações, considerá-las graves e prejudiciais à sua honra, referindo-se a um comunicado do PAN sobre o processo.