A Autoridade Tributária esclarece a função dos impostos sobre produtos nocivos e o seu papel na regulação do consumo responsável.
A Autoridade Tributária (AT) alertou recentemente sobre os Impostos Especiais de Consumo, uma taxa aplicada a produtos como o tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis. Estes impostos têm como principal objetivo regulamentar o consumo de produtos que podem ter um efeito adverso na saúde pública e no meio ambiente.
Em uma publicação na sua página do Facebook, a AT exemplificou as categorias de produtos que se enquadram nesta legislação, buscando promover uma utilização mais consciente e responsável.
Compreender a importância destes impostos é essencial para uma sociedade mais saudável e sustentável.