Como agir perante uma burla online e recuperar o seu dinheiro

A realidade das compras online é que, mesmo os consumidores mais cautelosos, podem ser alvos de burlas. Com métodos cada vez mais sofisticados, como pagamentos via MB Way ou fraudes por mensagens em WhatsApp, e-mail ou SMS, é vital saber como agir após uma burla. Mas será que é possível reaver o dinheiro perdido?

A DECO PROTeste alerta que nem todos os casos de burla online permitem responsabilizar as instituições bancárias, especialmente se não se conseguir provar que houve negligência por parte do cliente. “Na ausência de prova de desleixo, o consumidor está no seu direito de ser compensado”, dizem os especialistas.

Um exemplo dessa situação ocorre nas burlas realizadas através do MB Way, onde os burlões convencem a vítima a manipular a aplicação, fornecendo os seus dados diretamente. “Neste cenário, os bancos geralmente não assumem a responsabilidade, uma vez que o utilizador aceitou os termos de uso e é responsável pela proteção das suas informações pessoais”, sublinha a DECO.

As burlas através de mensagens fraudulentas, como a do tipo “olá mãe, olá pai”, têm gerado alarmante número de denúncias, com quase 700 casos reportados no último ano.

Tempo é essencial para cancelar uma transferência

Se suspeitar que foi vítima de burla logo após efectuar uma transferência, deve contactar rapidamente a sua instituição bancária. O cancelamento pode ter custos que variam consoante o banco, mas mesmo assim, não existe garantia de devolução do montante. Se a transferência ainda não tiver sido processada, pode haver a possibilidade de cancelamento sem custos adicionais, embora isso não seja sempre garantido.

No caso de a transferência já ter sido creditada na conta de destino, a recuperação do valor torna-se mais complexa, pois a devolução exigirá a autorização do titular da conta que recebeu o dinheiro.

Passos para recuperar o seu dinheiro

O primeiro passo é comunicar de imediato à sua instituição financeira sobre a burla. Se o banco não consegue demonstrar que houve negligência por parte do cliente, ele deve reembolsá-lo assim que for notificado da transação não autorizada. É importante ressaltar que, mesmo que a burla tenha ocorrido através de métodos por si desconhecidos, o cliente tem direito ao reembolso.

Embora exista um prazo de até 13 meses para reportar tais transações não autorizadas, recomenda-se que o faça o quanto antes. Caso o incidente envolva um cartão de crédito ou débito, deve solicitar o seu cancelamento sem demora.

Além disso, se for vítima de fraude, é fundamental apresentar queixa nas autoridades competentes, como a Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária ou Polícia de Segurança Pública. A apresentação da queixa é um passo necessário, pois até a tentativa de burla pode ser punida com penas de prisão ou multa.