Comissão Europeia sugere tarifas de 95 mil milhões a produtos dos EUA e prepara ação judicial

A Comissão Europeia revelou hoje uma proposta que inclui uma lista de produtos industriais e agrícolas dos Estados Unidos, num total de 95 mil milhões de euros, que poderão ser sujeitos a tarifas caso as atuais negociações não resultem em soluções favoráveis para ambas as partes. A UE está a considerar esta retaliação como forma de responder às tarifas aplicadas por Washington sobre produtos europeus.

Os produtos americanos abrangidos abrangem uma "ampla gama de bens", que, caso se concretize a retaliação, poderá ser acompanhada por possíveis restrições às exportações da UE para os Estados Unidos, avaliada em 4,4 mil milhões de euros, incluindo sucata de aço e produtos químicos.

Enquanto as negociações políticas e técnicas decorrem entre Bruxelas e Washington, a Comissão Europeia já se prepara para proteger consumidores e indústrias europeias, prevendo a possibilidade de implementar medidas de retaliação no caso de um resultado insatisfatório nas discussões. Além disso, a UE deu início a um litígio formal na Organização Mundial do Comércio (OMC), apresentando um pedido de consulta, afirmando que as tarifas americanas violam as regras da organização.

Com a consulta pública prevista para terminar a 10 de junho, este anúncio surge em um contexto de intensas tensões comerciais, remanescente das tarifas de Donald Trump de 25% sobre aço, alumínio e automóveis europeus, cujas tarifas recíprocas foram suspensas temporariamente por 90 dias.

A suspensão calmou os mercados, que enfrentaram perdas significativas, e foi recebida com alívio pela UE, que também decidiu suspender temporariamente as suas tarifas de 25% sobre produtos americanos até a data limite em julho. A Comissão, que gere a política comercial da UE, adotou uma abordagem cautelosa, apoiada por nações como Portugal, buscando neste período negociar com Washington e propondo tarifas zero para bens industriais nas transações comerciais entre ambos os blocos.

Atualmente, cerca de 379 mil milhões de euros em exportações da UE para os EUA, equivalente a 70% do total, são afetadas pelas novas tarifas desde a entrada da nova administração americana. As tarifas estão a encarecer os custos empresariais, a desacelerar o crescimento económico, a contribuir para a inflação e a aumentar as incertezas económicas.

Segundo a Comissão Europeia, os novos direitos aduaneiros podem causar uma diminuição do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA entre 0,8% e 1,4% até 2027, com uma redução de 0,2% no PIB da UE. No pior cenário, ações permanentes ou novas contra-medidas podem resultar em efeitos negativos ainda mais graves, com uma queda de 3,1% a 3,3% para os EUA e de 0,5% a 0,6% para a UE.

Globalmente, a Comissão estima uma perda de 1,2% no PIB mundial e uma desaceleração de 7,7% no comércio global ao longo de três anos.