Banco de Moçambique reembolsa 18,7 milhões de euros a clientes após inspeções

O Banco de Moçambique anunciou que as suas ações de fiscalização e o tratamento de reclamações resultaram na devolução de aproximadamente 1,4 mil milhões de meticais, equivalentes a 18,7 milhões de euros, aos consumidores no ano de 2024. Este valor representa um aumento significativo de 71,7% em comparação com o ano anterior.

No relatório anual da instituição, é destacado que o número de queixas contra as instituições bancárias em Moçambique apresentou um crescimento continuo, atingindo um total de 1.809 reclamações em 2024, o que equivale a um aumento de 62% em relação a 2023. Este fenómeno poderá estar relacionado com um aumento da literacia financeira dos consumidores, bem como com o progresso do programa de educação financeira promovido pelo Banco de Moçambique.

As iniciativas de educação financeira alcançaram cerca de 13,6 mil indivíduos em 2024, focando em temas como crédito responsável, gestão orçamental, poupança, direitos e deveres dos consumidores financeiros, assim como na segurança e prevenção de fraudes.

O relatório revela que, pela primeira vez, o crédito deixou de ser o principal motivo de reclamação, sendo ultrapassado pelas queixas relacionadas com operações em caixas ATM, que aumentaram de 230 para 860 no espaço de um ano.

Além disso, a fiscalização e o tratamento de queixas realizados pelo Banco resultaram na devolução de valores relativos a cobranças indevidas, que corresponderam a 51% e 21% do total de montantes recuperados, provenientes de terminal POS e comissões, respetivamente. O banco também aplicou multas totalizando 100 milhões de meticais, cerca de 1,3 milhões de euros, por violações em matéria de normas prudenciais e de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Atualmente, Moçambique conta com 15 bancos comerciais, 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e diversas organizações de poupança e crédito.