Aumento inicial nas receitas de gás em Moçambique, mas previsões de declínio até 2026
Moçambique registou um crescimento de 21,8% nas receitas de Gás Natural Liquefeito em 2024, mas espera-se uma descida significativa nos anos seguintes, segundo o Cenário Fiscal de Médio Prazo aprovado pelo Governo.
As receitas de Moçambique provenientes da produção e exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL) registaram um aumento de 21,8% em 2024, totalizando 91,8 milhões de dólares, ou 5,87 mil milhões de meticais (78,1 milhões de euros). No entanto, a projeção do Governo indica uma descida dessas receitas para 2025 e 2026.
Os dados foram divulgados no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento recentemente aprovado pelo Governo, onde se antecipa uma redução de 13,8% em 2025, com receitas estimadas em 79,2 milhões de dólares (5,06 mil milhões de meticais ou 67,3 milhões de euros). Para 2026, a expectativa é uma nova diminuição, com receitas projetadas de 76,8 milhões de dólares (4,97 mil milhões de meticais ou 66 milhões de euros).
As receitas do Estado relacionadas com o GNL incluem bónus de produção, imposto sobre a produção de petróleo, royalties e lucros petrolíferos. O CFMP salienta que "esta queda deve-se à estabilização da produção e à previsão de preços menos favoráveis no mercado internacional".
Apesar dessa queda nas receitas do GNL, o Governo espera um aumento geral das receitas do Estado, que deverá passar de 417,4 mil milhões de meticais (5,56 mil milhões de euros) em 2026, correspondendo a 25,4% do PIB, para 492,2 mil milhões de meticais (6,55 mil milhões de euros) em 2028, representando 25,7% do PIB.
Embora as receitas do GNL sejam cruciais, com uma contribuição esperada de cerca de 0,3% do PIB na próxima década, o Governo destacou a importância do Fundo Soberano, que se encontra em fase de operacionalização desde 2024.
Atualmente, Moçambique possui três projetos de grande escala para a exploração do GNL na bacia do Rovuma, considerados entre os mais relevantes a nível mundial. Apenas um projeto está em operação, sob a responsabilidade da Eni, que desde 2022 começou a explorar reservas através da Área 4 do Rovuma e planeia aumentar a sua capacidade de extração com nova infraestrutura flutuante.
O investimento de 6,6 mil milhões de euros na expansão do projeto Coral Norte foi aprovado em abril, prevendo-se uma produção de 3,55 milhões de toneladas de GNL por ano, iniciando-se em 2028. Este projeto promete também gerar 1.400 novos empregos para moçambicanos e promover a qualificação da mão-de-obra local no setor.
O Governo calcula que o projeto Coral Norte poderá trazer um total de 23 mil milhões de dólares (20,1 mil milhões de euros) ao longo de 30 anos.