Aumento de Beneficiários de Prestações Parentalidade Alcança Níveis Recorde em Julho
O número de beneficiários de prestações por parentalidade registou um aumento significativo em julho, atingindo 68.999, o valor mais elevado desde setembro de 2023.

O relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelou um crescimento de 8% no número de beneficiários de prestações por parentalidade em julho, comparando com o mesmo mês do ano anterior. Este aumento traduz-se em 5.115 novos beneficiários, atingindo um total de 68.999, o maior número desde setembro de 2023.
Em relação ao mês anterior, junho, o número de beneficiários subiu 3,6%, com um aumento de 2.378 pessoas. Esta subida ocorre num contexto em que se discutem possíveis alterações ao subsídio de parentalidade.
O subsídio parental inicial foi atribuído a 38.447 beneficiários, a maior parte dos quais são mães, contabilizando 64,7% do total, ou seja, 24.860 mulheres. Quanto aos beneficiários masculinos, foram 13.587, totalizando 35,3% do grupo.
O Governo está actualmente em negociações sobre um anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho, onde se incluem modificações relativas ao subsídio parental. Atualmente, o subsídio mantém-se em 100% da remuneração de referência durante os primeiros 120 dias de licença. Entretanto, novas propostas preveem alterações nas modalidades de licença.
A modalidade de 150 dias de licença veria a descida do subsídio de 100% para 90% em caso de partilha, enquanto a licença de 180 dias poderia ser paga a 100% da remuneração se usufruída em regime partilhado, em períodos iguais por cada progenitor.