Aumento de 1% nas reclamações à CMVM no primeiro semestre de 2025
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) registou um leve aumento de 1% nas reclamações recebidas entre janeiro e junho de 2025 face ao ano anterior.
Durante o primeiro semestre de 2025, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) recebeu um total de 138 reclamações, o que representa um crescimento de 1% em comparação com as 137 reclamações do mesmo período do ano anterior, bem como as 132 reclamações verificadas no último semestre de 2024.
O regulador destacou que a execução de ordens continuou a ser a principal causa das reclamações, somando 40% do total. Este dado significa um acréscimo significativo de 12 pontos percentuais em relação aos primeiros seis meses de 2024.
Além disso, a custódia de instrumentos financeiros foi identificada como a segunda razão mais frequente, representando 20% das queixas, aumentando em cinco pontos percentuais em termos relativos face ao ano anterior. Estas foram as únicas categorias que registaram um aumento nas reclamações durante este período.
No que concerne aos diferentes instrumentos financeiros, as reclamações ligadas a ações cresceram, constituindo 40% do total, seguidas pelas obrigações com 7% e produtos complexos com 6%.
Por outro lado, as reclamações relacionadas a organismos de investimento coletivo diminuíram, representando 30% do total, uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao período homólogo.
No que diz respeito aos processos analisados pela CMVM no primeiro semestre de 2025, que totalizaram 131 reclamações, constatou-se que em 59% dos casos o reclamante não tinha razão, enquanto 34% foram favoráveis ao reclamante. Nos casos em que houve decisão favorável, a entidade reclamada atendeu integralmente as pretensões, mantendo-se essa tendência desde 2021.
A percentagem restante refere-se a situações que escapam à competência da CMVM ou a processos que foram abandonados pelos reclamantes.