Aumento da Receita Fiscal em Portugal Atinge 24 Mil Milhões até Maio
Até maio deste ano, a receita fiscal do Estado português cresceu 13,2%, somando 24.034,6 milhões de euros, conforme revelado pela Direção-Geral do Orçamento.
Os últimos dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento indicam que a receita fiscal totalizou 24.034,6 milhões de euros até maio, marcando um crescimento de 13,2% em comparação com o mesmo período de 2024.
Este aumento significativo é atribuído, essencialmente, à execução do IRS, que subiu 17,7%, e do IVA, com um crescimento de 9,1%. Também se observaram incrementos no IRC (42,9%), IMT (35,5%), ISP (14,1%) e no Imposto sobre o tabaco (27,4%).
Relativamente ao IRS, a evolução favorável deve-se principalmente à redução dos reembolsos, que passaram de 2.021,5 milhões para 1.378,3 milhões de euros, representando uma diminuição de 31,8% face ao ano anterior, resultado da atualização nas tabelas de retenção.
O acréscimo da receita de IRC foi impulsionado, fundamentalmente, pela maior volume de autoliquidação, que subiu 73,7% até maio de 2024.
Nos impostos indiretos, destaca-se o bom desempenho da receita líquida do IVA, que atingiu 890,6 milhões de euros, refletindo um aumento de 9,3%, em parte devido à diminuição dos reembolsos, que desceram em 91,6 milhões de euros.
Adicionalmente, é relevante notar que a redução nos reembolsos fiscais resultou num declínio total de 12,6% (765,1 milhões de euros) em relação ao período homólogo.
Finalmente, alguns fatores podem ter influenciado esses números, como a prorrogação dos prazos de pagamento do IVA e os impostos de IRC diferidos em fevereiro de 2024. Se excluirmos estes elementos, o crescimento homólogo da receita fiscal ajusta-se para 12,4% (2.443 milhões de euros).