Assembleia da República rejeita proposta sobre profissões de desgaste rápido

Lisboa, 04 jul 2025 (Lusa) -- O parlamento de Portugal rejeitou, na sessão de hoje, um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal que pretendia incorporar a "noção de profissão de desgaste rápido" no Código do Trabalho.

A proposta foi vetada pelas bancadas do PSD, PS e CDS-PP, que se uniram para não permitir a sua aprovação.

O projeto em questão contemplava a definição de critérios para este tipo de profissões, considerando fatores como temperaturas extremas, ambientes insalubres, elevados níveis de ruído, além de riscos significativos de lesões incapacitantes e de morte no exercício das funções.

Além disso, foram colocados em votação diversos projetos de resolução da oposição, visando uma reformulação do quadro legal das profissões de desgaste rápido. No entanto, propostas dos partidos PAN, Chega, BE e PCP também foram chumbadas.

A única iniciativa que obteve aprovação foi uma proposta do PAN para atualizar a legislação relativa a doenças profissionais.

Uma proposta do PAN que sugeria a criação de um grupo de trabalho para alterar o enquadramento legal das profissões de desgaste rápido foi igualmente rejeitada.

O projeto de resolução do Chega, que recomendava uma análise sobre quais profissões deveriam integrar esta categoria, também não foi aceito.

O Bloco de Esquerda apresentou uma resolução destinada a reconhecer as profissões de desgaste rápido e a estabelecer "medidas de proteção social e laboral mais favoráveis aos trabalhadores", mas esta, tal como a proposta do PCP para a definição de um regime laboral específico para trabalhadores da indústria, foi chumbada.

As iniciativas parlamentares surgiram em resposta a uma petição da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Energia e Minas (Fiequimetal), que solicitava o reconhecimento de várias atividades industriais como profissões de desgaste rápido e o acesso à reforma antecipada sem penalizações. A petição já conta com mais de 13 mil assinaturas.

Na mesma data em que a petição foi discutida, cerca de 400 trabalhadores do setor industrial concentraram-se em frente à Assembleia da República para reivindicar mudanças na legislação.

Rogério Silva, coordenador da Fiequimetal, expressou: "A lei neste momento abrange apenas um conjunto específico de profissões, como a dos mineiros, e o nosso objetivo é ampliar esta legislação a um maior número de trabalhadores."