Arrecadação da Segurança Social em Angola atinge mais de um bilião de kwanzas em 2024

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola anunciou que, em 2024, arrecadou mais de um bilião de kwanzas, o que equivale a aproximadamente 919,6 milhões de euros, marcando um aumento de 26% em comparação com o ano anterior. Este dado foi partilhado pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, que destacou que 2024 se mostrou como um ano financeiramente viável para a instituição.

Relembrando que, em 2023, tinham sido coletados cerca de 836,2 mil milhões de kwanzas (769 milhões de euros), Pedro Filipe comparou a evolução dos números e afirmou: "Se retrocedermos cinco anos, quando as receitas eram de cerca de 300 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 275,9 milhões de euros), verificamos que mais do que triplicámos a arrecadação. Assim, a sustentabilidade do INSS está assegurada."

Durante a apresentação dos resultados do primeiro semestre de 2025, Pedro Filipe sublinhou que apesar dos avanços, são necessários mais esforços para expandir a base de contribuintes. Atualmente, a população ativa angolana é superior a 16 milhões, mas apenas pouco mais de três milhões estão sob supervisão do INSS. "Continuamos a ter várias empresas que não estão a contribuir, mas mesmo assim, os resultados proporcionam um sinal positivo de que estamos a seguir o caminho certo."

O governante também anunciou progressos na regularização da dívida da segurança social, com a recuperação de mais de 10 mil milhões de kwanzas (mais de 9 milhões de euros) até ao primeiro semestre de 2025. "Já notificámos mais de 5.000 empresas devedoras e, através de ações voluntárias e coercivas, o INSS conseguiu recuperar substanciais montantes," afirmou.

Pedro Filipe reconheceu que o cenário económico é desafiador, salientando que algumas empresas, por motivos de negligência ou desinformação, falham na contribuição para a segurança dos trabalhadores. O presidente do conselho de administração do INSS, Anselmo Monteiro, acrescentou que a cobertura actual se limita a 34%, sublinhando a necessidade de aumentar essa taxa para garantir a viabilidade da instituição.

Entre as estratégias propostas para assegurar a sustentabilidade do sistema de proteção social, destacam-se os investimentos nos setores financeiro e produtivo, como a agricultura e a mineração.

No ano em análise, o número de contribuidores aumentou de 249.000 para 270.636, resultando numa taxa de crescimento de 8,6%. Os novos contribuintes representam cerca de 21.000 empresas, maioritariamente do setor privado, refletindo assim um dinamismo no mercado de trabalho.

Em termos de estabilidade de pensionistas, foram contabilizados 168.467 no primeiro semestre de 2024, um ligeiro decréscimo em comparação ao semestre anterior. "Este equilíbrio é promissor, dado que para cada pensionista há 18 ativos. O rácio atual ainda oferece uma forte segurança," concluiu Pedro Filipe.