Arquitetos celebram conquista histórica com primeiro Contrato Coletivo de Trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (Sintarq) alcançou uma importante vitória ao aprovar, por unanimidade, o primeiro Contrato Coletivo de Trabalho da área da arquitetura. Rita Amado, responsável pela contratação coletiva do sindicato, destacou os benefícios que este contrato trará, incluindo a redução do horário de trabalho e o direito a 25 dias de férias.

"Este contrato representa um grande avanço para as condições laborais no nosso setor", afirmou Rita Amado à agência Lusa, sublinhando que, antes da criação do Sintarq, não existia nenhum sindicato a representar os interesses dos arquitetos.

Laura Gaspar, outra dirigente sindical, classificou o momento como "histórico". Embora haja contratos coletivos na área da construção, estes não cobrem os arquitetos, devido à exigência de formação específica em construção civil para a sua aplicação.

O novo contrato, aprovado por 50 profissionais da arquitetura durante um Plenário Nacional realizado no Porto, será agora discutido com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), com a qual o sindicato está em negociação.

No encontro, também foram introduzidas alterações ao caderno reivindicativo de 2024, incluindo a criação de uma nova tabela salarial e a redução do horário semanal de 40 para 35 horas. "Estamos continuamente a trabalhar para aprimorar as nossas exigências e assegurar melhores condições a todos os trabalhadores da arquitetura", concluiu Laura Gaspar.

Além disso, no passado dia 14 de abril, os sindicatos representativos da construção, arquitetura e arqueologia apresentaram uma proposta à AICCOPN para revisar o contrato coletivo da área, reivindicando um salário mínimo de 1.200 euros.

Nuno Gonçalves, da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom), revelou que a proposta foi entregue em conjunto com o Sintarq e o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq), visando uma revisão global do contrato coletivo para o sector.