Aproximadamente 30.000 medicamentos ilegais confiscados em Portugal

No âmbito da operação Pangea XVII, que abrangeu 90 países, as autoridades de Portugal realizaram importantes apreensões de medicamentos ilegais. No total, foram confiscadas cerca de 29.225 unidades, avaliadas em mais de 74.000 euros, segundo dados do Infarmed.

Entre dezembro de 2024 e maio deste ano, foram controladas 675 encomendas, das quais 146 foram apreendidas. Os medicamentos para disfunção erétil destacaram-se como os mais apreendidos, representando aproximadamente 60% do total coletado. Os suplementos alimentares, muitos dos quais suspeitos de conter substâncias ativas exclusivas de fármacos, corresponderam a cerca de 33% das apreensões, conforme esclareceu o Infarmed.

A triagem dos produtos ilegais foi realizada com base em suspeitas de falsificação, explicou Ana Rita Martins, da Unidade de Inspeção do Infarmed. A operação contou com a colaboração da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária.

Apesar das apreensões, a criminalização de quem introduz medicamentos falsificados no mercado representa um desafio. Afonso Sales, inspetor da PJ, destacou que, embora o código penal inclua sanções para a corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, a confirmação de perigo concreto para a vida é necessária para a aplicação de penas. Com a adesão à Convenção MEDICRIME em 2011, as autoridades estão a trabalhar para estabelecer um crime específico relacionado à contrafação de medicamentos.

João Faria, da Interpol, mencionou a identificação de ligações entre fornecedores em Portugal e outros países, o que poderá ajudar a desarticular redes criminosas. Manuela Manta, da AT, comentou ainda que, desde a pandemia, o aumento das compras online de produtos farmacêuticos tem contribuído para a ascensão destes casos.

A Pangea XVII, destacando-se pela apreensão de 50,4 milhões de doses de medicamentos ilícitos a nível global, representa o maior resultado da operação até à data, resultando na detenção de 769 suspeitos e no desmantelamento de 123 grupos criminosos, como documentado pela Interpol.

Os controlos em Portugal foram concentrados na Alfândega do Aeroporto de Lisboa e na Alfândega do Aeroporto do Porto, onde equipas das várias autoridades trabalharam em conjunto para enfrentar esta problemática que ameaça a segurança do consumidor.