Apelo à Unidade Política sobre Provas Nacionais nas Escolas

A cerca de duas semanas do início das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), a nova avaliação externa que substitui as Provas de Aferição, os diretores escolares, através da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), pediram hoje aos partidos políticos que se esforcem por encontrar um consenso em matérias relacionadas com a educação.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP, sublinhou a importância de os partidos chegarem a um entendimento sobre os anos em que as provas devem ser aplicadas. “Quando alternam entre as provas de aferição e as provas ModA, geram-se confusões, pois um governo de direita aplica provas aos alunos do 4.º e 6.º anos, enquanto um governo de esquerda foca-se nos 2.º, 5.º e 8.º anos”, lamentou.

A situação provoca uma disparidade que, segundo Lima, resulta em alunos que nunca tiveram contacto com provas de aferição ou ModA, enquanto outros o fazem repetidamente. “É fundamental que existam critérios definidos para as provas, independentemente do governo em funções”, defendeu, frisando que tal teria um impacto positivo na avaliação da evolução dos alunos.

A partir de 19 de maio, os alunos dos 4.º e 6.º anos realizarão as provas ModA, coincidentemente durante o período letivo, ao contrário das provas finais do 9.º ano e dos exames nacionais do secundário, que estão agendados para depois do término das aulas. “Isso requer um aumento de recursos humanos para a supervisão das provas. Além disso, para alunos com necessidades específicas, é necessário disponibilizar uma sala por estudante, o que pode complicar a organização”, referiu o presidente da ANDAEP.

Sobre a possibilidade de falta de equipamentos para a realização das provas, Lima afirmou que não teve conhecimento de quaisquer imprevistos, dado que o governo recentemente aumentou os fundos para equipamentos. Ele destacou que, em caso de necessidade, as escolas podem emprestar computadores aos alunos que ainda não possuem material adequado.

No final do ano transato, foram alocados 10,6 milhões de euros para reparar ou substituir os mais de 45 mil computadores avariados nas escolas, mas apenas 6,4 milhões foram efetivamente utilizados até agora. Em março deste ano, o Governo anunciou ainda mais quatro milhões de euros para reparações de equipamentos.

Em fevereiro, os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos realizaram mais de 900 mil provas-ensaio em formato digital, e o ministério disponibilizou um novo inquérito às escolas sobre a preparação para as provas finais do 9.º ano e as provas ModA. O ano letivo passado foi marcado pela suspensão das provas digitais no 9.º ano, devido à falta de condições de equidade, sendo esta a primeira vez que decorrem sem papel e caneta.

Filinto Lima encorajou as escolas que ainda enfrentam problemas ao nível digital a entrar em contacto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), afirmando que, de modo geral, as instituições estão preparadas para lidar com as provas.

As provas ModA estão agendadas entre 19 de maio e 6 de junho, enquanto as provas finais do ensino básico para os alunos do 9.º ano ocorrerão a 20 e 25 de junho, correspondendo às disciplinas de Matemática e Português.