Alta adesão à greve dos procuradores em todo o país
A greve nacional dos procuradores alcançou uma adesão significativa de 90%, com impactos diretos nos tribunais e julgamentos.
A greve dos procuradores, que teve início hoje, registou um índice de adesão de aproximadamente 90% em todo o território nacional, conforme revelou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona.
Na Madeira, a adesão foi impressionante, atingindo praticamente os 100%, enquanto nos Açores se verificou uma adesão de 85%. Em diversas localidades como Évora, Lagos, Loulé e Portimão, a greve foi total, com 100% de adesão.
Este movimento de protesto levou ao cancelamento de julgamentos e à paralisia dos tribunais em várias cidades, evidenciando o impacto da greve nas operações judiciais.
"Fomos forçados a avançar com esta greve devido à falta de diálogo da Procuradoria-Geral da República (PGR)", declarou Paulo Lona, durante uma conferência à margem da apresentação de um inquérito sobre a carga de trabalho dos procuradores.
Esta é a primeira de duas jornadas de greve nacional, em oposição ao concurso anual destinado aos magistrados do Ministério Público, o qual consideram que prejudica a especialização das suas funções.
A controvérsia surge a partir do aviso de abertura do movimento de magistrados publicado a 4 de junho, que inclui vagas a serem preenchidas por procuradores em vários departamentos e tribunais, a partir de setembro.
A PGR defende que esta decisão visa "otimizar os recursos existentes" num contexto de carência evidente de pessoal qualificado.
Segundo Lona, há uma carência de 100 a 120 magistrados, o que resulta numa sobrecarga excessiva para os que permanecem em funções. Um inquérito online revelou que quase todos os magistrados que responderam relatam trabalhar aos fins de semana e à noite.
Nesta conferência, a psicóloga Tânia Gaspar também foi convidada a intervir, destacando a importância de um equilíbrio entre a gestão de processos e os recursos humanos, alertando para o risco de burnout e stress crónico devido à carga de trabalho.
A greve nacional prolonga-se até quinta-feira, mas seguirá com um dia de paralisação em Lisboa na sexta-feira, com novas greves agendadas para o Porto a 14 de julho e em Évora e Coimbra a 15 de julho.