Advogados exigem esclarecimentos sobre detenção de ex-primeiro-ministro do Chade

Os advogados de Succès Masra, ex-primeiro-ministro do Chade, detido na passada sexta-feira sob a acusação de "incitamento ao ódio", manifestaram hoje a sua indignação e solicitaram provas substanciais que justifiquem a detenção, a qual consideram ilegítima.

No dia anterior, 42 pessoas, incluindo muitas mulheres e crianças, perderam a vida em Mandakao, localizado na região de Logone-Occidental, com as autoridades chadianas a suspeitar que Masra possa ter incitado o massacre.

A mensagem apresentada pelos tribunais, que intenta incriminar o ex-governante, data de maio de 2023. O advogado Ndordji Allatan comentou à AFP: "Ainda aguardamos provas destas alegações. Não nos podem trazer uma gravação de áudio que remonta a anos atrás como evidência".

O seu colega, Francis Kadjilembaye, sublinhou que "nada no áudio pode ser considerado um crime". A tradução da gravação, originada na língua ngambaye, apresenta Masra a afirmar: "Vamos ensinar-nos uns aos outros a usar uma arma de fogo, seja menina ou menino, mulher ou homem... sejamos todos escudos protetores". Segundo os defensores, esta seria uma apelação à autodefesa das populações do sul do Chade, que sofrem com a violência. "Se apelamos à autodefesa, é porque o governo falhou. O governo está a falhar", afirmou Allatan.

Kadjilembaye, por sua vez, questionou a autenticidade da gravação: "Nem sequer sabemos se o áudio é, de fato, de Masra. São membros do governo que afirmam que ele foi autenticado, mas autenticado como?". Em comunicado, o grupo de advogados quis alertar a opinião pública nacional e internacional sobre a ilegalidade da detenção.

Além disso, os defensores reconheceram que ainda não tiveram acesso aos autos do processo, reservando-se o direito de contestar eventuais irregularidades processuais durante o julgamento. O ex-primeiro-ministro, que lidera o partido da oposição Transformers, enfrenta acusações que incluem "incitamento ao ódio, revolta, formação e cumplicidade em gangues armados, assim como cumplicidade em assassinato, incêndio e profanação de túmulos".

As Nações Unidas referem que a região sul do Chade é a mais afetada por conflitos intercomunitários, resultantes da difícil convivência entre agricultores e pastores em um contexto de escassez de recursos. O país vive uma divisão étnica entre os grupos do sul, principalmente cristãos e animistas, e alguns grupos muçulmanos do norte, onde a percepção é de que os do norte concentram poder e riqueza.