A ONU alerta para a escalada de retaliações dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupação com o aumento das sanções dos EUA ao TPI, exigindo proteção para juízes e procuradores da instituição.
Volker Turk, alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, manifestou hoje a sua preocupação em relação ao agravamento das retaliações por parte dos Estados Unidos contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), após a imposição de novas sanções a quatro dos seus membros.
Turk enfatizou que estas ações devem levar a comunidade internacional a intensificar a proteção do tribunal e dos seus colaboradores. "Esta escalada na retaliação dos EUA deve cessar", afirmou, instando à retirada imediata das sanções impostas.
Num comunicado, o alto-comissário alertou que "sancionar juízes e procuradores, seja em nível nacional, regional ou internacional, por desempenharem as suas funções dentro das normas internacionais, constitui um ataque ao Estado de Direito e compromete a integridade do sistema judicial".
Em sua declaração, Turk pediu que os Estados adotem medidas para salvaguardar os juízes e procuradores visados e cooperem de forma a evitar que as sanções se tornem efetivas.
"As nações devem defender as instituições que estabeleceram para proteger os direitos humanos e o Estado de Direito. Aqueles que se dedicam a documentar, investigar e processar violações do Direito internacional não devem operar sob temor", acrescentou.
A administração de Washington anunciou recentemente a imposição de sanções contra dois juízes e dois procuradores do TPI envolvidos em investigações relacionadas a Israel e aos Estados Unidos. "Hoje, designo Kimberly Prost, do Canadá, Nicolas Guillou, de França, Nazhat Shameem Khan, das Ilhas Fiji, e Mandiaye Niang, do Senegal, por sua participação nos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel, sem o consentimento adequado", informou Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano.
O TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma, foca no julgamento de indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Importa notar que países como os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são signatários do TPI e, como tal, não reconhecem a sua jurisdição.