A China Rejeita Críticas e Defende a Segurança de Dados do TikTok

O governo da China desmentiu, esta manhã, as acusações relacionadas com o armazenamento ilegal de dados pessoais da aplicação TikTok em servidores localizados no país. A reação acontece na sequência da abertura de uma nova investigação pela União Europeia sobre a rede social.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, sublinhou em conferência de imprensa que "a China dá grande importância à privacidade e segurança dos dados, procedendo à sua proteção conforme estipuladas pelas leis." Mao reafirmou que "nunca foi exigido, e não será no futuro, que qualquer empresa ou indivíduo recolha ou armazene dados de forma ilegal."

Adicionalmente, a porta-voz expressou o desejo de que "as entidades europeias respeitem os princípios da concorrência leal e da economia de mercado, proporcionando um ambiente justo e equitativo para empresas de todos os países."

Na última quinta-feira, a Autoridade de Proteção de Dados irlandesa (DPC), que atua em nome da União Europeia, revelou a iniciação de um inquérito sobre o alegado armazenamento de dados pessoais de utilizadores europeus em servidores na China, que poderá infringir a legislação comunitária.

A TikTok, uma plataforma de partilha de vídeos com 1,5 mil milhões de utilizadores globalmente e pertencente à empresa chinesa ByteDance, tem estado sob vigilância de diversos governos ocidentais. Isso se deve ao receio de que os dados dos utilizadores possam ser usados por Pequim para espionagem ou propaganda.

No início de maio, a DPC já havia aplicado uma multa de 530 milhões de euros à TikTok por não ter garantido uma proteção adequada dos dados de utilizadores europeus, que eram acessíveis a partir da China, mesmo estando armazenados em locais fora do país.

Durante esse processo investigativo, a empresa reconheceu que alguns dados estavam, de facto, acessíveis e que foram temporariamente armazenados na China, embora tenham sido posteriormente eliminados. O TikTok atribuiu este incidente a um problema técnico e reafirmou nunca ter recebido solicitações de autoridades chinesas para fornecer dados de utilizadores europeus.

No entanto, a DPC mencionou que a TikTok não conseguiu fornecer garantias adequadas contra o acessibilidade por parte das autoridades chinesas, especialmente sob as leis que tratam de combate ao terrorismo e contraespionagem em vigor na China.

Este novo inquérito procura averiguar se a TikTok cumpriu as suas obrigações sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), no que concerne aos fluxos de dados em questão. A investigação está a ser conduzida na Irlanda, onde se encontra a sede da filial europeia da TikTok, assim como de muitas outras grandes tecnológicas.