Venâncio Mondlane recorre contra excesso de prazo na legalização do seu partido

O antigo candidato à presidência de Moçambique, Venâncio Mondlane, anunciou hoje, 4 de julho, que decidiu apresentar um recurso ao Conselho Constitucional devido à suposta demora do Ministério da Justiça na apreciação do pedido de registo do seu partido, a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala).

Após o anúncio da formação do partido em abril, o Ministério da Justiça indicou que estava a trabalhar na legalização, mas Mondlane considera que o prazo estipulado para a análise não foi cumprido. "O pedido de registo não foi apreciado dentro do prazo legal", afirmou na sua conta oficial do Facebook.

No dia 20 de junho, Justino Ernesto Tonela, secretário permanente do Ministério da Justiça, informou que o processo estava em andamento e que o partido deveria submeter algumas alterações à sigla, que é de origem macua e carrega conotações semânticas importantes.

O termo "Anamalala", que significa "vai acabar" ou "acabou", tornou-se notório durante a campanha eleitoral de Mondlane e suas manifestações em protesto contra os resultados das últimas eleições. O ministério estabeleceu um prazo de 30 dias para que o partido realizasse as devidas correções requeridas.

O despacho ministerial também menciona a necessidade de correção dos estatutos do partido para que se alinhem com a Constituição de Moçambique e a legislação sobre partidos políticos, mencionando irregularidades que impedem a aprovação do pedido de criação até que sejam resolvidas.

Desde as eleições de outubro, o ambiente social em Moçambique tem sido marcado por agitação, com protestos organizados por Mondlane em resposta à vitória de Daniel Chapo, do partido Frelimo. Conflitos resultaram em cerca de 400 mortes, segundo ONGs que monitoram a situação, embora a violência tenha diminuído após encontros entre Mondlane e Chapo em março e maio, com o intuito de promover a paz no país.