Tribunal reconsidera caso de favoritismo na vacinação em Vila Nova de Foz Côa

O Tribunal da Relação de Coimbra tomou a decisão de revogar a pronúncia de dois arguidos que, segundo indícios, favoreceram determinadas pessoas na imunização contra a Covid-19 no Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa. Esta reviravolta judicial acontece após a Procuradoria da República da Comarca da Guarda ter interposto um recurso contra a decisão inicial do Juízo de Competência Genérica, que havia decidido pela não-pronúncia dos arguidos, por falta de indícios contundentes.

Em comunicado, a Procuradoria revelou que a primeira decisão, datada de 7 de outubro de 2024, considerava que não existia prova de vacinação indevida nem violação dos deveres funcionais por parte dos arguidos, levando ao arquivamento do caso. No entanto, o Tribunal da Relação, através de um acórdão de 8 de julho de 2025, considerou que havia indícios claros de que os arguidos não realizaram a seleção de utentes de forma isenta, preferindo beneficiar pessoas com quem tinham ligações familiares ou conhecimentos pessoais.

Apesar de haver vários utentes que poderiam ter sido priorizados para a vacinação com base em critérios objetivos, como idade e comorbilidades, a seleção realizada pelos arguidos não respeitou esses parâmetros, comprometendo a justiça do processo de vacinação. A investigação está a ser conduzida pelo DIAP Regional de Coimbra, em colaboração com o Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária da Guarda.

Relembrando o contexto da pandemia, os primeiros casos de Covid-19 foram identificados na China em dezembro de 2019, levando a OMS a declarar uma emergência de saúde pública em janeiro de 2020 e a pandemia em março, com a Organização a concluir em maio de 2023 que a Covid-19 já não representava essa emergência.

Em Portugal, no âmbito da campanha de vacinação outono-inverno 2024-2025, foram administradas quase quatro milhões de vacinas, com dados a revelar uma diminuição da adesão à vacina contra a Covid-19, em comparação com o aumento da cobertura vacinal contra a gripe, especialmente entre os idosos.