Tribunal Penal Internacional denuncia sanções dos EUA como ataque à sua autonomia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) qualificou as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos a quatro dos seus membros como um "ataque flagrante" à sua autonomia e independência. Estas sanções, segundo o tribunal, representam não só uma afronta aos seus signatários, mas também às normas internacionais e a milhões de vítimas inocentes em todo o mundo.

Em um comunicado oficial, o TPI afirmou: "Estas sanções são um atentado à independência de uma instituição imparcial que opera sob o mandato de 125 Estados Partes provenientes de todas as partes do globo."

Os indivíduos sancionados incluem Nicolas Guillou, da França; Nazhat Shameem Khan, das Ilhas Fiji e atual adjunta do procurador-geral do TPI, Karim Khan; Mandiaye Niang, do Senegal, também adjunto de Khan; e Kimberly Prost, do Canadá.

Marco Rubio, o secretário de Estado norte-americano, anunciou que Guillou foi sancionado por "autorizar a emissão de mandados de captura pelo TPI contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant". Quanto a Khan e Niang, sublinhou que foram punidos por "continuarem a apoiar ações ilegítimas do TPI contra Israel".

O TPI reafirmou o seu compromisso com as suas funções, sustentando que irá operar de acordo com o seu quadro jurídico, desconsiderando quaisquer pressões externas. O tribunal apelou ainda aos Estados Partes que apoiem o seu trabalho em defesa das vítimas de crimes internacionais.

Desde fevereiro, a administração de Washington já sancionou oito funcionários do TPI, como parte de uma ordem executiva que visa retaliar a instituição pelas suas ações em relação aos EUA e seus aliados, incluindo Israel.

A França expressou desapontamento face a estas novas sanções, reiterando o seu apoio ao TPI e à sua missão de combater a impunidade. O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês destacou a importância do tribunal na defesa da justiça.

Em contraste, Netanyahu elogiou as sanções como um passo decisivo contra o que considera uma campanha de difamação dirigida a Israel, considerando-as uma defesa da verdade e da justiça.

O TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma, é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. É importante notar que países como os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não fazem parte do tribunal e não reconhecem a sua jurisdição.