Tribunal considera ilegal despedimentos em massa da administração Trump

Na passada sexta-feira, a juíza Susan Illston proferiu uma decisão que bloqueia por um período de duas semanas os planos de despedimentos em massa do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conforme reportado pelo New York Times.

A magistrada exigiu que o Governo interrompesse a sua intenção de dispensar funcionários em larga escala, assim como os esforços para o encerramento de escritórios e programas. Illston argumentou que a realização de reformas abrangentes nas agências federais necessita do aval do Congresso.

No despacho de 42 páginas, a juíza sublinhou que “qualquer presidente deve contar com a ajuda” do legislativo para implementar tais alterações significativas.

Os sindicatos e organizações que contestam estas medidas asseguram que o Presidente não possui a autoridade legal para executar esses despedimentos sem a necessária colaboração do poder legislativo.

Anteriormente, a Administração Trump já tinha despedido milhares de funcionários em período probatório, mas agora está a contemplar cortes ainda mais drásticos, que podem afectar centenas de milhares de trabalhadores públicos.

No início de abril, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos demitiu cerca de dez mil funcionários, gerando preocupações sobre o impacto dessas decisões na força de trabalho do governo.