Reunião em Bruxelas pode permitir a Portugal aumentar investimento em Defesa
Ministros das Finanças da UE reúnem-se hoje para deliberar sobre a autorização para que Portugal eleve o seu investimento em defesa sem penalizações por défice excessivo.
Os ministros das Finanças da União Europeia reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir a possibilidade de Portugal aumentar o seu investimento em defesa, sem incorrer em sanções relacionadas com o défice excessivo. Espera-se que seja aprovada a ativação da cláusula de escape nacional, permitindo assim que o país possa exceder certas limitações orçamentais.
Esta decisão segue a avaliação realizada pela Comissão Europeia em junho, onde se concluiu que, entre 2025 e 2028, Portugal está autorizado a desviar-se das normas orçamentais, desde que o aumento das despesas não ultrapasse 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Em abril, Portugal solicitou formalmente à Comissão a ativação desta cláusula, categoricamente reconhecida como uma estratégia para fortalecer a defesa militar da União Europeia. Além do nosso país, outros 14 Estados-membros também deverão beneficiar da ativação da cláusula de salvaguarda nacional, incluindo Bélgica, Grécia e Polónia, entre outros.
Um relatório da Comissão Europeia recomendou que Portugal investisse no reforço das capacidades defensivas e na prontidão militar, respeitando os limites de crescimento da despesa financeira. Apesar da flexibilização, a Comissão irá monitorizar de perto o impacto dessas decisões no equilíbrio orçamental do país.
O plano europeu, avaliado em 800 mil milhões de euros, visa apoiar o aumento do investimento em defesa, permitindo um acréscimo anual máximo de 1,5% do PIB. Com esta cláusula, os Estados-membros têm a liberdade de gastar mais em defesa sem que isso influencie negativamente o seu saldo orçamental.
O Governo de Portugal já anunciou que irá antecipar para este ano a meta de 2% do PIB para investimento em defesa, tendo alocado 1,58% do PIB (equivalente a 4,48 mil milhões de euros) para o setor em 2024.