Reflexões sobre o Subsídio de Refeição e Sugestões de Gorjetas na Indústria da Restauração

A recente questão da elegibilidade para o subsídio de refeição durante as férias gerou debate. De forma geral, este subsídio é associado à efetiva prestação de trabalho e à compensação necessária para que o trabalhador se alimente fora de casa. Durante as férias, como não há prestação de trabalho, o direito ao subsídio de refeição não se aplica. Caso contrário, essa quantia pode ser considerada como parte da remuneração e, assim, sujeita a tributação.

Às segundas e quartas-feiras, um artigo do Notícias ao Minuto oferece esclarecimentos sobre dúvidas relacionadas a férias. Para mais informações, pode consultar edições anteriores do Especial Férias.

A semana iniciou-se com um aumento nos preços dos combustíveis, conforme previsto. Tanto o gasóleo quanto a gasolina registaram subidas, sendo que a elevação foi mais acentuada para o gasóleo. O preço do gasóleo simples passou de 1,535 euros por litro para 1,602 euros por litro, resultando numa subida de 6,7 cêntimos. Por outro lado, a gasolina simples 95 aumentou de 1,691 euros para 1,715 euros por litro, uma diferença de 2,4 cêntimos.

Estes valores são baseados nos preços médios atualizados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), o Governo anunciou um alívio fiscal com um objetivo de redução de 2.000 milhões de euros durante esta legislatura, dos quais 500 milhões serão concretizados já em 2025, visando diminuir a carga fiscal, especialmente para a classe média.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, revelou que a proposta inclui diminuições das taxas de IRS de 0,5% para os primeiros três escalões, 0,6% entre o quarto e o sexto, e 0,4% para os escalões mais altos. Apesar disso, a descida não se aplica ao nono escalão. Esta medida tem como intuito reforçar as condições económicas da classe média, conforme sublinhado pelo Primeiro-Ministro numa entrevista à RTP.

Outro tema em destaque é a crescente prática em restaurantes de apresentar contas com duas opções: uma incluindo o valor da refeição e outra que acrescenta uma percentagem de gorjeta. Segundo a DECO PROTeste, a gorjeta não é obrigatória em Portugal, sendo a decisão de deixar uma gratificação optativa para o cliente.