Queda de Crimes Violentos no Brasil, Mas Aumento de Feminicídios e Perceção de Insegurança

O Brasil contabilizou 45.747 assassinatos em 2023, refletindo uma diminuição de 2,3% na taxa de homicídios em comparação com 2022, que registou 46.409 casos. Este é o número mais baixo de homicídios por 100 mil habitantes desde há 11 anos.

Segundo a mais recente edição do Atlas da Violência, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013 foram registados 57.396 assassinatos. Ao analisarmos as estatísticas desde 2017, que foi o ano mais violento na história do Atlas, a queda nos homicídios atinge 30,2%.

Os dados utilizados para esta análise foram obtidos de fontes oficiais, incluindo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerido pelo Ministério da Saúde.

Entre os factores que contribuíram para esta redução na criminalidade, o relatório destaca o envelhecimento da população, acordos de não agressão entre facções criminosas e mudanças nas políticas de segurança pública.

Além disso, o estudo revela uma alteração no padrão de criminalidade no Brasil, indicando uma queda na maioria dos crimes contra o património, realizados em espaços públicos, comerciais e residenciais.

No entanto, os crimes de estelionato online estão em ascensão, com cerca de dois milhões de registos em 2023, equivalente a um golpe a cada 16 segundos, de acordo com o relatório.

Embora as estatísticas mostrem uma diminuição nos crimes violentos, a perceção de insegurança entre os cidadãos brasileiros aumentou. Uma pesquisa da Genial/Quaest revelou que 29% da população vê a criminalidade como o principal problema do país, um aumento significativo face aos 10% registados em dezembro de 2022.

O relatório observa que a transformação digital da sociedade, embora aponte para os elevados níveis de violência nas relações sociais, também intensifica o medo do crime. Um exemplo é o estelionato relacionado a furtos de telemóveis, que pode resultar em perdas financeiras superiores ao valor dos dispositivos furtados.

Em contrapartida, os dados sobre a violência contra as mulheres indicam uma preocupação crescente. Os feminicídios aumentaram 2,5% entre 2022 e 2023, passando de 3.806 para 3.903, o que representa o maior valor desde 2018. Em média, pelo menos dez mulheres foram assassinadas diariamente no país no último ano.

Foram ainda registados 177.086 casos de violência doméstica contra mulheres em 2023, um aumento de 22,7% em relação ao ano anterior, representando 64,3% de todas as ocorrências relacionadas com a violência contra o sexo feminino no sistema de saúde brasileiro.