Problemas na Agricultura: Ministério assume desafios e promete melhorias

O Ministério da Agricultura admitiu, esta quinta-feira, estar ciente das dificuldades que herdou, mas está comprometido em trabalhar para resolver estes desafios. Em declarações à Lusa, um porta-voz do ministério afirmou que a transição entre o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) está garantida.

No que toca ao cumprimento dos compromissos assumidos com os beneficiários do PDR 2020, a tutela assegura que está a cumprir o que foi prometido. Contudo, reconhece que o processo do Pedido Único (PU) é complexo e longo, apontando que a simplificação deste processo é uma prioridade do ministério.

"Estamos determinados a desburocratizar, acelerar as decisões e estar mais próximos dos agricultores. Já fizemos progressos, mas sabemos que muito mais é necessário", salientou o representante do ministério.

Em resposta a estas dificuldades, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pediu uma audiência urgente ao ministro da Agricultura e do Mar, para discutir o que considera ser uma "flagrante incapacidade" na gestão técnica, operacional e financeira do PDR e do Pedido Único.

Os agricultores exigem a implementação imediata de políticas administrativas que resolvam os "constrangimentos" com que se deparam, criticando a atual situação de funcionamento do ministério e a falta de capacidade de alguns dos seus responsáveis.

A CAP declarou que os efeitos desta "má gestão" estão a impactar negativamente os agricultores, mas também os contribuintes em geral. Relativamente ao PDR 2020, a confederação indicou que estão comprometidos mais de 255 milhões de euros para este ano, quando, segundo a gestão do PEPAC, não existe dinheiro disponível para honrar estes compromissos.

A CAP também sublinhou que o financiamento dos projetos não deve ser feito através da criação de linhas de crédito e que os pagamentos têm de ser realizados de forma pontual, com o Estado a assumir quaisquer encargos decorrentes da "incapacidade de gestão". Sobre o PU 2025, a confederação comentou que este processo tem sido marcado por erros sucessivos e falta de clareza, evidenciando uma notória falta de gestão eficaz.