"Prevenção de Incêndios: Uma Estratégia a Longo Prazo"

O presidente da Associação BLC3, João Nunes, sublinhou hoje que a eficácia na prevenção de incêndios exige um horizonte de mais de dez anos. Para tal, destacou a importância de estabelecer um mercado da terra, onde o valor de transação fique abaixo de 0,50 euros por metro quadrado, penalizando vendas superiores através de impostos municipais.

“Os proprietários de terras sentem-se desencorajados quando o investimento excede este valor, uma vez que o retorno é prolongado, especialmente ao longo de um ciclo de incêndio que ronda os sete a oito anos”, alertou Nunes.

Além disso, o responsável sugeriu a implementação de um sistema de impostos incentivadores, ajustando-se às realidades do uso do solo e ao risco de incêndios. “É injusto que a carga fiscal recaia igualmente sobre quem gere a terra de forma responsável e quem a abandona”, frisou. A proposta inclui a criação de um IMI escalonado, monitorizado anualmente via satélite.

O conceito de áreas de acolhimento agrícola também foi abordado, sugerindo que estas sejam criadas nas imediações das aldeias e cidades interioranas, facilitando a exploração agrícola durante 20 anos com lotes entre três a dez hectares e serviços partilhados como gestão da água e apoio técnico.

Em relação à gestão de ecossistemas, Nunes propôs regulamentações para a plantação de eucaliptos, incluindo a formação profissional para os cultivadores e assegurando responsabilidade social. “Deveríamos proibir o plantio em encostas acentuadas, com declives superiores a 25 a 30%”, acrescentou.

Por último, apelou à implementação de um programa que promova a diversidade florestal, reduzindo áreas de monoculturas de eucalipto e pinheiro-bravo em 10% do território nas regiões centro e norte de Portugal, e estabelecendo corredores ecológicos geridos tanto por entidades privadas como pelo Estado onde não houver interesse particular.