Prazo para Entrega do Projeto de Centralização dos Direitos de Transmissão de Futebol

O modelo de centralização dos direitos de transmissão audiovisual nas ligas profissionais de futebol deverá ser entregue à Autoridade da Concorrência (AdC) até ao término da presente época desportiva, 2025/26, de forma a que possa entrar em vigor na temporada 2028/29.

Este projeto, desenvolvido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), surge após a aprovação de um decreto-lei em fevereiro de 2021, que estipula que os acordos de transmissão em vigor até à época 2027-2028 perdem validade, considerando-se nulas as cláusulas que contrariam esta norma.

Cabe à Liga Centralização, criada pela LPFP, a responsabilidade de submeter o projeto à AdC e gerir os direitos centralizados após a sua aprovação. No entanto, o Benfica anunciou a sua retirada do processo de discussão, enviando uma carta à LPFP e aos outros clubes, solicitando a suspensão da centralização televisiva.

Inicialmente, cinco clubes da I Liga, incluindo o Benfica, tinham aderido ao projeto, mas a posição do clube encarnado mudou após a derrota na final da Taça de Portugal 2024/25 para o Sporting. O presidente da LPFP, Reinaldo Teixeira, sublinhou a importância de um consenso entre as sociedades desportivas para uma distribuição equitativa dos direitos audiovisuais.

Teixeira reconheceu a influencia dos três grandes clubes, mas manifestou confiança de que Benfica, Sporting e FC Porto compreendam que a competitividade nas competições europeias está intimamente ligada à rivalidade saudável dentro da liga nacional.