Pequenas e Médias Empresas ganham acesso a 6.500 milhões de euros em crédito facilitado

As Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal terão uma nova oportunidade de financiar os seus projetos, com a disponibilização de 6.500 milhões de euros em crédito acessível, garantido pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI). Esta informação foi confirmada pelo Governo, que anunciou o programa "InvestEU Fomento-FEI" para fomentar a inovação e a competitividade.

O Ministério da Economia e da Coesão Territorial informou que este programa visa apoiar mais de 40.000 PME e ainda empresas de pequena e média capitalização e cidadãos individuais. A iniciativa pretende mobilizar um investimento significativo de 6,5 mil milhões de euros.

Os financiamentos são direcionados para áreas estratégicas como a inovação, digitalização, sustentabilidade e competitividade, juntamente com o setor agrícola. As empresas interessadas poderão aceder a este crédito através de bancos comerciais portugueses, beneficiando de taxas de juro reduzidas e condições financeiras mais favoráveis, suportadas pelas garantias do FEI.

Este programa foi integrado na recente revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi submetido a 1 de fevereiro e aprovado pelo Conselho da União Europeia em 13 de maio, segundo o comunicado do ministério.

A garantia do FEI possibilitará aos bancos oferecer condições mais atrativas, como maiores montantes de financiamento, prazos de reembolso alargados e menores exigências de colaterais, o que também poderá beneficiar segmentos frequentemente excluídos, como as startups.

O "InvestEU Fomento-FEI" está a ser suportado por um conjunto de recursos que inclui 450 milhões de euros do PRR, 50 milhões de euros de garantia pública do Orçamento do Estado e 490 milhões de euros provenientes do FEI.

O anúncio do financiamento coincide com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, em Santa Maria da Feira, onde afirmou que esta colaboração entre Portugal e a Comissão Europeia é um "pilar fundamental" para o crescimento económico.

Os bancos que desejam participar no programa acabaram de receber um aviso do FEI para apresentarem propostas de operacionalização dos empréstimos garantidos; a expectativa é que as primeiras operações se concretizem antes do final de 2025.

Se o montante total de 6.500 milhões de euros for mobilizado, este será o maior volume obtido por uma componente dos Estados-Membros no InvestEU em toda a Europa. A presidente executiva do FEI, Marjut Falkstedt, expressou a sua confiança de que este projeto permitirá um apoio financeiro significativo a milhares de empresas portuguesas, promovendo a sustentabilidade e a inovação no país.