ONU decide manter monitorização sobre ataques dos Huthis no Mar Vermelho

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) decidiu, na reunião de hoje, prorrogar por seis meses a resolução que exige relatórios mensais do secretário-geral sobre as ações dos rebeldes Huthis no Mar Vermelho. Este projeto, elaborado pelos Estados Unidos e pela Grécia, foi aprovado com 12 votos a favor entre os 15 Estados-membros do conselho. O novo mandato da missão vai vigorar até 15 de janeiro de 2026.

A Rússia, a Argélia e a China optaram pela abstenção, uma posição que têm mantido em relação às resoluções que renovam a exigência de monitorização dos ataques dos Huthis. A embaixadora interina dos EUA na ONU, Dorothy Shea, comentou a aprovação: "Esta resolução reconhece a necessidade de uma vigilância constante por parte deste Conselho face à ameaça terrorista dos Huthis, apoiados pelo Irão.".

Shea destacou os recentes ataques perpetrados pelos rebeldes do Iémen, que resultaram no naufrágio dos navios mercantes "Magic Seas" e "Eternity C", como um exemplo das “táticas terroristas” utilizadas, que colocam em risco a vida de civis e a segurança marítima. Estes incidentes ameaçam a livre circulação de mercadorias na região e trazem fortes repercussões económicas e ambientais.

Durante o debate sobre a resolução, a Rússia, a Argélia e a China manifestaram preocupações em relação à redação do texto, especialmente no que diz respeito ao direito dos Estados de protegerem as suas embarcações. Apontaram também a necessidade de uma menção mais clara à conexão entre a crise no Mar Vermelho e o conflito em Gaza, enfatizando que os ataques dos Huthis são, segundo eles, uma resposta ao apoio a Israel na guerra contra o Hamas.

A Argélia esclareceu que a sua abstenção não deve ser vista como uma objeção aos relatórios sobre a situação no Mar Vermelho, mas sim como uma preocupação com a possível má interpretação do princípio de legítima defesa. A China e a Rússia apresentaram argumentos semelhantes, com Moscovo a ressaltar que, embora a intenção da resolução seja positiva, a sua aplicação prática é insatisfatória.

A exigência de relatórios foi inicialmente estabelecida em 10 de janeiro de 2024 e renovada pela última vez em 15 de janeiro. A decisão de hoje acontece após novos ataques dos Huthis a embarcações comerciais, registados em 6 e 7 de julho, resultando em pelo menos quatro mortes e múltiplos feridos.