Novos centros e campos móveis para acolhimento de imigrantes em Portugal

O Governo de Portugal revelou a intenção de estabelecer dois novos centros de acolhimento temporário para imigrantes, localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com capacidade total para 300 pessoas. Para além destes centros, serão também criados campos móveis que poderão ser montados rapidamente quando necessário, com capacidade semelhante de acolhimento.

João Ribeiro, diretor nacional-adjunto da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras Aeroportuária (UNEF), compartilhou a informação em entrevista à TSF, destacando a atual limitação de capacidade dos centros existentes, que atualmente só podem receber 90 pessoas. As novas instalações terão financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e deverão estar operacionais até agosto de 2026.

A UNEF, que começa a operar formalmente com 1.200 polícias preparados para o controlo das fronteiras nos aeroportos, também planeia a criação dos campos de "contentores" móveis. Segundo João Ribeiro, esta estrutura visa proporcionar um alojamento adequado, incluindo instalações sanitárias e médicas, em situações em que haja uma pressão inesperada na fronteira.

Os campos móveis serão uma resposta rápida para acolher 300 pessoas, onde for necessário, e a previsão para o início de funcionamento é para 2026. Assim que os materiais necessários estejam prontos, a montagem poderá ser feita em poucas horas, caso ocorra uma emergência.

No que respeita à migração irregular, a nova entidade terá que lidar com cerca de 40 mil casos já identificados. O governo está a colaborar com a Frontex para facilitar o retorno voluntário de imigrantes irregulares, oferecendo um apoio de 2.500 euros para aqueles que decidam retornar ao seu país de origem.

Recentemente, entre os 40 mil identificados em situação irregular, cerca de 60 a 70 pessoas optaram pelo retorno voluntário. As autoridades também devem intervir coercivamente com aqueles que não aceitam esta solução, apresentando-os a um juiz para dar início ao processo de afastamento.