Nova Era nas Relações Polaco-Alemãs com a Chegada de Merz

A recente visita a Varsóvia do chanceler alemão recém-empossado, Friedrich Merz, que chegou diretamente de Paris, é considerada pelo primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, como uma "nova era" nas relações entre os dois países. "Com uma imensa responsabilidade, anuncio hoje uma revitalização, possivelmente a mais significativa nos últimos dez anos", afirmou Tusk durante uma conferência de imprensa conjunta.

Merz, por sua vez, expressou a sua disposição para reavaliar as regras orçamentais da União Europeia, para que os Estados-membros possam aumentar os investimentos na sua defesa. O chanceler comentou estar "aberto à possibilidade de algo semelhante" à recente alteração nas normas germânicas, que permite a isenção de parte dos gastos com a defesa das restrições orçamentais.

Após a sua nomeação na terça-feira, Merz conseguiu que o parlamento alemão aprovasse a suspensão das medidas que limitam a capacidade do Governo de assumir empréstimos, medidas estas que são mais rígidas que as europeias. Esta decisão visa financiar um projeto de rearmamento, em resposta à crescente ameaça russa, aumentando assim a contribuição da Alemanha para a NATO.

Com essa mudança, o Governo alemão poderá evitar as restrições do "travão da dívida" para investimentos em Defesa superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Merz sugeriu que mecanismos semelhantes possam ser implantados a nível da UE.

A Comissão Europeia já manifestou apoio à flexibilização das regras orçamentais para os Estados-membros que buscam investir significativamente em Defesa. Até ao momento, 16 países, incluindo Portugal e Alemanha, mostram interesse nesta abordagem, que faz parte da cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento, permitindo exceções às normas sobre dívidas e défices em tempos de crise.

Atualmente, as regras impõem um limite de 3% do PIB para o défice público e 60% para a dívida. O travão da dívida, por sua vez, habitualmente estabelece um máximo de 0,5%.

Donald Tusk instou Merz a focar-se no fortalecimento das fronteiras externas da Europa e na proteção do espaço Schengen, especialmente após a Alemanha ter anunciado um aumento nos controles fronteiriços para combater a imigração ilegal. "É crucial que a Alemanha e a Polónia garantam a livre circulação entre os seus cidadãos", reiterou o primeiro-ministro polaco, enfatizando a necessidade de salvaguardar a fronteira externa da UE.