Netanyahu aplaude sanções norte-americanas contra juízes do TPI

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, expressou hoje a sua satisfação perante a recente decisão da administração norte-americana de impor sanções a quatro membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) que estão a investigar casos relacionados com Israel e os Estados Unidos.

“Quero felicitar o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, pela decisão de sancionar os juízes do TPI em Haia,” comentou Netanyahu, numa declaração oficial.

Entre os sancionados encontram-se magistrados com ligações diretas a processos contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, ambos acusados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, com o TPI a emitir mandados de captura para os dois.

Netanyahu acrescentou que “este ato é fundamental na luta contra a difamação infundada do Estado de Israel e das suas Forças de Defesa, defendendo assim a verdade e a justiça”.

Por sua vez, o governo francês condenou as sanções impostas pelos EUA, sob a alegação de que elas ferem a independência do poder judiciário. O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês manifestou solidariedade aos juízes, incluindo o francês Nicolas Guillou, que é um dos visados.

Os juízes alvo das sanções são: Nicolas Guillou, da França, Nazhat Shameem Khan, das Ilhas Fiji, Mandiaye Niang, do Senegal, e Kimberly Prost, do Canadá. Segundo Rubio, Guillou é especificamente sancionado por permitir a emissão de mandados de captura contra Netanyahu e Gallant.

Os dois adjuntos de Khan foram também sancionados por continuarem a apoiar o Tribunal em ações que, segundo os EUA, são ilegítimas.

A controvérsia em torno do TPI tem aumentado, especialmente desde que a administração Trump começou a sancionar funcionários do tribunal, considerando as suas ações contra os EUA e seus aliados como politizadas e injustificadas.

É importante notar que países como os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não fazem parte do TPI, o que significa que não reconhecem a sua jurisdição.