Moldávia e União Europeia: Compromisso Renovado pelo Caminho da Integração

A União Europeia (UE) e a Moldávia selaram hoje um acordo para intensificar a colaboração em prol da paz e da segurança, estabelecendo o compromisso de defender a adesão do país ao bloco comunitário face a possíveis interferências.

Na declaração resultante da primeira cimeira entre os 27 Estados-membros da UE e Chisinau, é reafirmado um "compromisso conjunto com a paz, segurança, estabilidade e prosperidade" na Europa.

O documento salienta que "o futuro dos cidadãos da Moldávia está na UE", em resposta ao aumento das "ameaças à segurança regional" devido à "agressão ilegal" da Rússia contra a Ucrânia.

Além disso, a declaração elogia as reformas em andamento na Moldávia, particularmente no que diz respeito ao combate ao crime organizado, reiterando as avaliações prévias da Comissão Europeia sobre o processo de adesão do país.

Em conferência de imprensa conjunta, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que "o futuro da Moldávia deve estar nas mãos da sua população" e não nas de quem pretende "manipular, dividir e diminuir a vontade democrática", referindo-se a Moscovo.

“A Moldávia optou por um caminho europeu e estamos dispostos a percorrê-lo juntos”, disse Costa, sublinhando a importância de respeitar a democracia e a vontade popular em um contexto onde a UE se posiciona como uma união de democracias.

A presidente da Moldávia, Maia Sandu, expressou a sua expectativa de que a integração se concretize rapidamente, apesar de eventuais entraves por parte da Hungria. Salientou que a presença de tropas russas na região separatista da Transnístria representa um obstáculo significativo, mas que as autoridades moldavas estão determinadas a acelerar o processo de adesão.

“Não permitiremos que a Rússia vete a nossa integração, pois estamos cientes de que o Kremlin deseja dificultar a nossa entrada na UE”, declarou Sandu.

Durante a mesma conferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enfatizou que a Moldávia, como país candidato desde 2022, “não pode ser refém das ações da Rússia”.

Von der Leyen elogiou os esforços das autoridades moldavas para garantir que toda a população, incluindo aqueles na Transnístria, beneficie da integração, acusando Moscovo de usar a desestabilização como ferramenta de manipulação.

Prometendo a inclusão da Moldávia na Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) e a eliminação do ‘roaming’ para o país, Von der Leyen também anunciou que os 27 Estados-membros estão a coordenar esforços para proteger a Moldávia contra ataques informáticos.

Esta cimeira, a primeira deste género, visa fortalecer a cooperação entre a UE e a Moldávia na sua trajetória de integração europeia.

É importante recordar que a Moldávia solicitou a adesão à UE em março de 2022, tendo obtido o estatuto de país candidato em junho do mesmo ano. As negociações formais começaram em junho de 2024, abarcando vários capítulos a serem concluídos.