Mesa da Assembleia Municipal da Lourinhã destituída por suspeitas de conflitos de interesse

A Assembleia Municipal da Lourinhã decidiu, na noite de quarta-feira, destituir a mesa do órgão, em virtude de um suposto conflito de interesses associado ao seu presidente, Brian Silva. A votação decorreu em segredo e resultou em 16 votos a favor da destituição e 13 contra, apesar da maioria do Partido Socialista (PS) no plenário.

A iniciativa partiu dos vereadores José Soeiro (CDU) e Fernanda Marques Lopes (independente), que levantaram preocupações sobre a dualidade de funções de Brian Silva, que é também presidente da Federação Regional do Oeste do PS, assim como candidato à câmara municipal nas próximas eleições autárquicas.

O documento que fundamenta a proposta de destituição questiona a legalidade da sobreposição de funções públicas e interesses privados, tendo em conta que o presidente em questão se dedica ao setor da construção civil e imobiliário. Segundo o texto, a sua posição permite-lhe influenciar decisões relacionadas com a reclassificação de solos e planos de ordenamento, o que suscita dúvidas sobre a sua imparcialidade.

Brian Silva, por sua vez, contestou a falta de fundamentação na proposta, descrevendo-a como "meramente política" e acusando os deputados de desconhecimento das leis e do regimento da Assembleia Municipal. Durante a sessão, também foram apontadas falhas em matéria de fiscalização e uma suposta passividade em relação a situações de coação física.

A proposta aprovada pela Assembleia Municipal reconhece oficialmente a situação de suspeição e impedimento de Brian Silva, decidindo notificar o Ministério Público, a Inspeção-Geral de Finanças, a Comissão Nacional de Eleições e a Autoridade da Concorrência, com o intuito de um eventual apuramento de responsabilidades.

Agora, a Assembleia Municipal tem um prazo de 30 dias para convocar uma nova sessão e eleger uma nova mesa, que irá estar em funções até ao término do atual mandato autárquico.