Justiça mantém pena severa para mãe de Jéssica Biscaia após desesperada situação

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, na passada quarta-feira, a negação do recurso apresentado pela mãe de Jéssica Biscaia, uma criança de três anos que perdeu a vida em junho de 2022. A decisão confirmou a pena de 25 anos de prisão a que a arguida já tinha sido condenada.

Segundo o acórdão emitido pela 3ª seção do STJ, a mãe de Jéssica, implicada no trágico caso, foi considerada culpada pela prática de um crime de homicídio qualificado, com base na omissão de socorro e no incumprimento dos deveres de proteção e segurança da criança.

A condenação original foi proferida pelo Tribunal da Comarca de Setúbal, onde a mãe de Jéssica, juntamente com outros três co-arguidos, também recebeu a mesma pena, decisão esta já ratificada pelo Tribunal da Relação de Évora.

O Supremo ressaltou a gravidade das ações da mãe, sublinhando que a sua conduta foi não só irresponsável, mas caracterizada por uma extrema falta de cuidado, dado o relacionamento de proximidade com a vítima. A decisão foi sustentada por considerar que a arguida demonstrou uma atitude especialmente condenável, uma vez que era a mãe da criança e que esta se encontrava numa situação de vulnerabilidade absoluta.

A sociedade continua a acompanhar este caso com grande atenção, refletindo sobre a importância da proteção das crianças e as consequências de atos que colocam em risco a sua vida.