Julgamento da Operação Marquês: Sócrates e Santos Silva no Banco dos Réus

Iniciou-se hoje o julgamento da Operação Marquês, um marco no historial judicial português, 11 anos após a detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates no Aeroporto Humberto Delgado, ávido de diversas acusações, incluindo corrupção.

Na sua chegada ao tribunal, bem como durante o intervalo do almoço, o ex-primeiro-ministro expressou a sua indignação, dirigindo críticas ao Conselho Superior de Magistratura e ao coletivo de juízes encarregados do seu julgamento. Segundo Sócrates, a existência deste julgamento resulta de um "lapso de escrita", afirmando que "nunca deveria ter ocorrido", e está a lutar para que não se realize.

A primeira sessão do julgamento foi marcada por dois avisos da juíza Susana Seca, que preside ao coletivo. Um aviso foi direcionado a José Sócrates e outro ao seu advogado, Pedro Delille.

Além de Sócrates, assemblou-se no tribunal um grupo significativo dos mais de 20 arguidos envolvidos neste processo, entre os quais Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro.

Estão em tribunal 21 arguidos, todos acusados de 117 crimes, que incluem corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O número de sessões agendadas chega a 53, estendendo-se até ao final do ano, com a possibilidade de agendamento de mais. Serão ouvidas 225 testemunhas apresentadas pelo Ministério Público, além de aproximadamente 20 chamadas pela defesa de cada arguido.

José Sócrates, que inicialmente enfrentou 31 acusações, agora responderá por 22, abrangendo corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Carlos Santos Silva é o arguido com a maior quantidade de crimes imputados, responsabilizado por 23 infrações, incluindo corrupção e branqueamento de capitais.

Entre outros arguidos estão figuras notáveis como Ricardo Salgado, ex-banqueiro do Banco Espírito Santo, que já foi condenado em casos relacionados e agora enfrenta mais acusações, e Armando Vara, ex-ministro de António Guterres.

O julgamento e o impacto que terá na sociedade portuguesa geram uma expectativa considerável, à medida que se assistir a uma auditoria pública das ações de figuras proeminentes da política e do empresariado nacional.

A Polícia Judiciária deteve José Sócrates em 21 de novembro de 2014, durante uma investigação que ganhou ampla cobertura mediática. Após um longo período de inquérito e diversos adiamentos, a acusação foi finalmente apresentada em outubro de 2017, recaindo sobre 28 arguidos.

Após a leitura de uma decisão instrutória que arrasou boa parte das acusações, a recuperação da acusação original pelo Tribunal da Relação de Lisboa reacendeu as esperanças do Ministério Público. O futuro deste megaprocesso pode ser mais abrangente, com a juíza a ponderar juntar novas acusações relacionadas com branqueamento de capitais ao julgamento em curso.