Investimento em Defesa em 2024 atinge 1,58% do PIB, ultrapassando previsões

O Governo português revelou hoje que o investimento em defesa para 2024 deverá situar-se em 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor que ultrapassa as previsões iniciais.

Segundo um comunicado do Ministério da Defesa Nacional, dirigido pelo centrista Nuno Melo, "mesmo com um ajuste positivo nas projeções de crescimento da economia nacional, a execução está prevista para fechar em 1,58% do PIB, o que equivale a cerca de 4.481,50 milhões de euros".

Contudo, os dados apresentados pela NATO no final de abril sugerem que Portugal investiu apenas 1,46% do PIB, posicionando-se como o sexto país da Aliança Atlântica com menos despesas em defesa, uma cifra que ainda se encontra abaixo do valor-alvo de 2% para gastos militares.

No comunicado, o governo sublinha que, em 2023, Portugal tinha como objetivo atingir 1,48% do PIB em função dos parâmetros da OCDE, mas só conseguiu concretizar 1,34%, ficando assim 359 milhões abaixo do esperado.

Esta crítica não é nova, uma vez que Nuno Melo já havia abordado a questão no parlamento, em novembro passado, acusando o Partido Socialista de reportar um valor errado à NATO.

O relatório refere ainda que, em novembro de 2023, foram anunciadas intenções para atingir 1,51% do PIB, que foi subsequentemente elevado a 1,55% na Cimeira de Washington.

O Ministério da Defesa destaca que superou as expectativas em cerca de 300 milhões de euros, investindo rigorosamente em três áreas principais: aumentos de pessoal, reforço de equipamentos de defesa e apoio militar à Ucrânia. Estes dados serão apresentados à NATO.

Adicionalmente, no final de abril, o Ministério das Finanças informou que solicitou à Comissão Europeia a ativação de uma cláusula que isenta as despesas de defesa, até 1,5% do PIB, de serem contabilizadas nos limites orçamentais definidos até 2028.

A decisão foi consensual entre o governo e o principal partido da oposição, assegurando que o Partido Socialista foi consultado durante o processo.