Investigação em Curso sobre Contratos do Hospital de Braga Envolve Diretor de Oftalmologia

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde confirmou a abertura de uma investigação relativa ao Hospital de Braga, onde foram estabelecidos contratos com a empresa do diretor de serviço de Oftalmologia, Fernando Vaz, que também acumulava funções no setor privado.

A informação foi avançada ao CNN Portugal na quinta-feira à noite, e após serem feitos questionamentos por parte da TVI/CNN, Fernando Vaz apresentou a sua demissão da direção no dia seguinte.

De acordo com a Unidade Local de Saúde de Braga (ULSB), Vaz abandonou o seu cargo na terça-feira, dois dias antes da revelação acerca dos contratos que ascendem a 27 milhões de euros entre o hospital e a sua empresa privada.

O conselho de administração da ULSB afirmou que está a proceder a uma análise interna sobre possíveis situações de incompatibilidade ou conflito de interesse.

A ULSB, em comunicado, clarificou que a relação contratual com a empresa Iberoftal, de Fernando Vaz, surgiu durante o âmbito de uma parceria público-privada (PPP) e, posteriormente, foi transposta para o modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE) a partir de 1 de setembro de 2019. Esta relação manteve-se até ao final de 2023, aquando da implementação do novo modelo de gestão das unidades locais de saúde.

Entre 2019 e 2023, os contratos com a Iberoftal totalizaram mais de 18,1 milhões de euros. No início de 2024, a ULSB lançou um concurso público internacional para a prestação de serviços de oftalmologia, planeado para o decorrer do ano.

Durante o período do concurso, a ULS Braga decidiu prorrogar os serviços da Iberoftal através de um ajuste direto no montante de 743 mil euros com o intuito de assegurar a continuidade dos cuidados de saúde em oftalmologia.

A administração informou que, após o fim do contrato de 2024, a abertura de um novo concurso público internacional está em andamento e apenas aguarda a autorização necessária. Para garantir a continuidade dos serviços, foram feitos ajustes diretos no valor total de 5,1 milhões de euros enquanto se aguarda a formalização do novo contrato.

O contrato abalizado foi assinado com a única entidade que apresentou proposta durante o concurso e recebeu o visto prévio do Tribunal de Contas.

A Ordem dos Médicos solicitou esclarecimentos à ULS Braga sobre a situação do ex-diretor de serviço, que detinha uma empresa com contratos na unidade hospitalar e que parece ter acumulado funções no setor privado.