"Indemnizações por abusos sexuais: 40 vítimas já ouvidas até setembro"

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que, desde 1 de junho de 2024 até 31 de março de 2025, foram recebidos pedidos de indemnização por parte de 77 indivíduos que alegam ter sido vítimas de abusos sexuais.

Desses 77 pedidos, 55 relacionam-se com as Comissões Diocesanas, enquanto 22 referem-se aos Institutos de Vida Consagrada. Até à data, 40 pessoas já foram ouvidas, sendo expectável que todas sejam escutadas até ao final de julho, com os pareceres a serem entregues até setembro.

Após esta fase inicial, a Comissão de Fixação de Compensação assumirá a responsabilidade de determinar os valores a serem atribuídos às vítimas.

José Ornelas, presidente da CEP, enfatizou que o processo está a decorrer em conformidade com as orientações estabelecidas, destacando a importância de evitar a revitimização das vítimas. "Queremos que este processo seja desenvolvido com total seriedade. É preferível levar mais tempo e garantir que tudo seja feito de forma apropriada", declarou Ornelas após a 211.ª Assembleia Plenária.

O presidente também fez questão de reconhecer o trabalho do Grupo Vita, cujo papel tem sido crucial na coordenação e acompanhamento dos casos. Segundo Ornelas, a competência demonstrada pelas equipas nas dioceses garante um tratamento adequado a quaisquer novos casos que possam surgir.

O Grupo Vita está a desenvolver instrumentos de prevenção a serem partilhados com diversas instituições, como colégios e escolas, visando sensibilizar crianças e adolescentes. "Estes recursos vão melhorar a capacidade de detectar sinais de alerta nos responsáveis por estas instituições", disse Ornelas.

Ele advertiu ainda que a maioria dos casos de abuso ocorre no contexto familiar, o que torna ainda mais difícil a sua identificação e intervenção caso não haja competências adequadas nas instituições frequentadas pelas crianças.