Impacto da Redução do IRS: O que Significa para Famílias e Indivíduos?

O Governo decidiu avançar com uma nova proposta de redução do IRS este ano, mas quais serão efetivamente os benefícios para os contribuintes? O impacto da medida, conforme as simulações do Ministério das Finanças, varia conforme a situação fiscal de cada agregado familiar.

Por exemplo, um casal com dois filhos que recebe 1.500 euros por mês verá a sua carga fiscal do IRS reduzida em 165 euros anualmente, quando comparado ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2025. Esta simulação considera uma redução suplementar das taxas de IRS, que totaliza 500 milhões de euros, a implementar ainda este ano, com retroatividade a janeiro, conforme anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Para um casal com um salário de 1.000 euros mensais, a redução do IRS face ao OE2025 será nula, visto que anteriormente não havia imposto a pagar. Já comparando com março de 2024, a poupança será de 423 euros. No caso de salários de 2.000 euros, a poupança é de 248 euros em comparação com o OE2025 e sobe para 1.133 euros face a março de 2024. Para rendimentos de 2.500 euros, a redução é de 332 euros e 1.492 euros, respetivamente, enquanto aqueles que ganham 3.000 euros poupam 414 euros e 1.514 euros, pela mesma ordem.

Quando analisamos um casal sem dependentes, a poupança fiscal varia entre 67 euros, para salários de 1.000 euros, e 414 euros, para rendimentos de 3.000 euros mensais.

No que diz respeito a indivíduos solteiros ou pensionistas, a poupança anual face ao que se prevê para o OE2025 oscila entre os 34 euros para salários de 1.000 euros e 207 euros para aqueles que recebem 3.000 euros. Para pensionistas que têm reformas de até 1.000 euros, a poupança é também de 34 euros, aumentando para 83 euros para pensões de 1.500 euros e até 208 euros para pensões de 3.000 euros.

O Governo planeia implementar esta redução do IRS já em agosto, com a intenção de estimular o consumo durante o verão e enfrentar a ameaça de uma desaceleração económica.

A proposta do Governo, já aprovada em Conselho de Ministros, contempla a diminuição das taxas de IRS em 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e o terceiro escalões, 0,6 pontos entre o quarto e o sexto escalão, e 0,4 pontos a partir do sétimo escalão. A proposta de lei, que já segue para discussão no parlamento, busca aliviar a carga fiscal e garantir que a retenção do imposto se aproxime do valor efetivamente devido ao final do período fiscal.