Hungria afasta-se do Tribunal Penal Internacional num movimento polémico

O Parlamento da Hungria ratificou hoje a proposta do Governo para abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), um passo crucial anunciado durante a visita do primeiro-ministro israelita a Budapeste no início de abril.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Szijjártó, justificou a decisão nas redes sociais, afirmando que o país refuses participar numa instituição que, segundo ele, se encontra politizada, comprometendo a sua imparcialidade e credibilidade. Estas palavras ecoam as declarações do primeiro-ministro Viktor Orbán proferidas há cerca de três semanas.

Em adição, Orbán enfrentou o TPI ao receber Benjamin Netanyahu, cujo mandato de captura foi emitido pelo tribunal a título de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, relacionados com a situação na Faixa de Gaza. Durante a visita, Netanyahu exaltou a amizade entre Israel e Hungria, sublinhando o apoio mútuo em fóruns como a União Europeia, a ONU e, de forma irónica, no "corrupto" TPI, qualificando-o de parcial.

Na altura, o líder israelita deixou claro que a decisão da Hungria seria apenas o prenúncio do que viria a seguir. Contudo, a saída efetiva do TPI não ocorrerá de imediato, necessitando um período de um ano após a notificação formal, vedada qualquer exoneração dos compromissos assumidos enquanto o país fazia parte do Estatuto de Roma.