Guardas Prisionais Apresentam Suporte ao Diretor e Criticam Informação Difundida

Um abaixo-assinado, assinado por 47 guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, foi dirigido ao diretor-geral dos serviços prisionais, manifestando a sua oposição às "notícias deturpadas" propagadas acerca do estado de um recluso que foi hospitalizado. O documento, datado de 2 de maio e que já chegou ao conhecimento da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, expressa o apoio a José Coutinho Pereira, o diretor da cadeia, e critica abertamente as declarações de representantes sindicais, em particular do presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, Frederico Morais.

O caso em questão envolve um recluso que, no dia 26 de abril, foi internado com gravidade após ser encontrado na sua cela, apresentando sinais de hipotermia. Em decorrência dessa situação, foi aberto um inquérito para averiguar os factos. O Ministério da Justiça (MJ) reagiu ao abaixo-assinado, afirmando que "tanto o MJ como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não podem ignorar estas declarações". A nota destaca que os signatários do documento são testemunhas directas dos acontecimentos e estão dispostos a identificar-se.

No texto, são relatados comportamentos de desordem do recluso, atribuindo-se tais condutas à sua saúde mental debilitada, que impossibilitava a execução de tarefas básicas, como alimentação e cuidados de higiene. Mencionam também a intenção do diretor em transferir o recluso para uma unidade de cuidados continuados a 28 de abril, transferências que não se concretizaram devido à hospitalização do recluso.

Adicionalmente, o abaixo-assinado refuta algumas informações veiculadas na imprensa, como a alegação de que o recluso estaria em cela com outro detido ou que o diretor tivesse ordenado o seu isolamento em condições de vulnerabilidade, sem vestuário adequado ou agasalhos.

Quanto a Frederico Morais, os signatários questionam a autenticidade das suas afirmações. O presidente do sindicato, em resposta, declarou à Lusa que transmitiu as informações que recebeu e questionou a veracidade das alegações dos guardas sobre a situação do recluso e sobre a atuação do diretor na prisão.

O abaixo-assinado encerra defendendo José Coutinho Pereira, afirmando que "a gravidade destes atos não pode ser minimizada". Os subscritores consideram que se trata de uma tentativa deliberada, por parte de um pequeno grupo, de prejudicar a imagem de um diretor que consideram altamente competente, fundamentando-se apenas em intrigas sem base factual.