Greve dos procuradores provoca caos nos tribunais nacionais

A greve dos procuradores em Portugal está a ter um impacto significativo, resultando no cancelamento de julgamentos e na paralisação de vários tribunais. De acordo com informações do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a adesão à greve nas comarcas do Norte varia entre 75% a 100%.

A presidente da Direção Regional do Norte do SMMP, Rosário Barbosa, em declarações perante jornalistas à porta do Palácio da Justiça no Porto, destacou que "há comarcas em que se verifica 100% da adesão", o que leva ao adiamento de julgamentos agendados que não se enquadrem nos serviços mínimos necessários. Nos tribunais de Bragança, Braga, Barcelos e Esposende, por exemplo, a adesão é total, enquanto Vila Nova de Famalicão apresenta uma adesão de 85% e o Porto Oeste de 95%.

A greve, que se estende a dois dias, está relacionada com um aviso publicado no Diário da República em junho, sobre a abertura de concurso para diferentes lugares no Ministério Público a serem ocupados a partir de setembro. A Procuradoria-Geral da República justificou essa medida com a intenção de "otimizar recursos", num contexto de escassez de magistrados.

De acordo com Rosário Barbosa, a falta de magistrados tem-se agravado desde 2014, levando a uma situação de rutura. "Não conseguimos prestar um bom serviço aos cidadãos, pois estamos sobrecarregados de trabalho", afirmou. Ela também denunciou que a deliberação sobre lugares a concurso põe em causa os princípios de igualdade e proteção da parentalidade, dificultando a carreira de quem está a planear ser mãe ou pai.

Rosário Barbosa referiu ainda que, para melhorar a situação, seriam necessários entre 120 a 200 magistrados. Apesar da greve, a dirigente afirmou que não desejam prolongá-la, mas sim serem ouvidos e que a sua situação seja compreendida.

O protesto do SMMP incluirá também paralisações regionais marcadas para os dias 11, 14 e 15 de julho, antes das férias judiciais de verão. Durante a greve, estão assegurados serviços mínimos essenciais, como os atos processuais relacionados com a liberdade dos arguidos, menores em detenção, casos de terrorismo e todos os procedimentos legais de proteção a crianças e jovens em perigo. As autópsias médico-legais também foram incluídas na lista de serviços mínimos, de forma a garantir o suporte necessário às famílias.