Governo empenhado em maximizar utilização de fundos do PRR

Em Torres Vedras, o secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Rural, Hélder Reis, anunciou que o Governo está a trabalhar de forma intensa para não desperdiçar qualquer valor das subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Durante o lançamento de uma nova variante rodoviária, o governante sublinhou a vigilância contínua em relação a potenciais constrangimentos.

Respondendo a preocupações sobre o aumento dos preços e a insuficiência do financiamento para a realização de várias obras, Reis apontou que o país está a encontrar soluções eficazes. Ele revelou que, para as 26.000 habitações necessárias sob o PRR, o Orçamento do Estado já alocou aproximadamente 800 milhões de euros, o que demonstra um esforço em garantir os recursos necessários para projetos prioritários.

O secretário de Estado reiterou a disponibilidade do Governo para encontrar alternativas para os casos em que os recursos financeiros sejam escassos. Além disso, assegurou que a administração do PRR em Portugal decorre de acordo com os procedimentos estabelecidos, rejeitando a ideia de que existem atrasos significativos.

Comparando com outros estados-membros da União Europeia, Reis destacou que Portugal tem realizado pedidos de pagamento dentro de prazos adequados. As verbas estão a ser recebidas conforme o planeado, e, relativamente às metas estabelecidas, o país submeteu na quinta-feira o sétimo pedido de pagamento, aguardando o reembolso do sexto pedido. O objetivo é submeter ainda o oitavo pedido até ao final do ano, seguido pelo nono e décimo até 2026.

Com um total de 22 mil milhões de euros aprovados para Portugal, o país já recebeu 10 mil milhões de euros da União Europeia, dos quais mais de oito mil milhões já foram transferidos para os beneficiários, resultando numa execução de 47% dos fundos. Além disso, entre 1.500 a 2.000 milhões de euros estão atualmente com as entidades gestoras, como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais.

Há garantias de liquidez para efetuar os pagamentos, e o desbloqueio do sexto pedido, feito em novembro, está previsto para ocorrer em breve, possivelmente ainda durante o verão.