Governo disponibiliza metade do financiamento para reparação de habitações sinistradas

O ministro da Economia e Coesão Territorial revelou hoje que o Governo irá avançar com a disponibilização de 50% do valor necessário para a reabilitação das casas de primeira habitação impactadas pelos incêndios, logo após a definição do custo das obras. “O processo deve ser o seguinte: a Câmara Municipal, em colaboração com um técnico da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional], avaliará o custo de reparação do edifício e, assim que este montante estiver fixado, emitiremos de imediato 50% do valor da obra, possibilitando que os cidadãos comecem a reconstruir as suas habitações sem atrasos”, afirmou o governante.

Manuel Castro Almeida dirigiu-se aos jornalistas no final de uma reunião realizada em Trancoso, no distrito da Guarda, com autarcas de cerca de 20 concelhos da região Centro, severamente afetados pelos incêndios. “A prioridade recai sobre os agricultores que enfrentam dificuldades, especialmente no que toca à alimentação dos animais, bem como sobre as habitações que foram consumidas pelas chamas e várias fábricas que necessitam de reabilitação. Existem ainda muitos equipamentos municipais que exigem restauro, e precisamos de garantir o financiamento necessário às autarquias”, enumerou.

O ministro destacou que “uma das grandes preocupações é assegurar que este processo seja célere”. Como exemplo, referiu-se à urgência da alimentação dos animais, sublinhando que “não podemos aguardar demasiado tempo”. “Estamos a empenhar-nos para que o processo seja o mais ágil possível”, prometeu.

Após ter realizado reuniões em Sernancelhe (distrito de Viseu) e Trancoso com cerca de 50 autarcas do Norte e Centro do país, Manuel Castro Almeida disse que agora sai destes encontros “com ideias mais claras” para discutir no Conselho de Ministros extraordinário agendado para esta tarde em Viseu. “Constatamos que, no essencial, as nossas propostas coincidem com as necessidades expressas pelos autarcas”, disse.

No encontro em Trancoso, foi acordado com Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro, um entendimento semelhante ao que havia sido celebrado anteriormente com a CCDR Norte. “Se as autarquias enviarem os pedidos no início da próxima semana, na semana seguinte os lesados começarão a receber os montantes diretamente nas suas contas”, garantiu.

O ministro admitiu que “este é um procedimento mais expedito, mas é uma exigência face às circunstâncias atuais”. Relativamente ao número de pedidos na região Centro, acrescentou que, após já ter anunciado cerca de cinco mil no Norte, “não é ainda possível fazer uma contabilização precisa, uma vez que ainda há incêndios em curso”.