Fenprof alerta que listas preliminares evidenciam escassez de professores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) informou, em comunicado, que as listas provisórias para a colocação de professores, divulgadas recentemente, confirmam a continuidade da falta de docentes no ano letivo 2025-2026. A Fenprof salientou que "sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão".

As listas de ordenação dos candidatos foram publicadas esta semana, com o período para reclamações a iniciar-se hoje e a terminar no dia 8 do corrente mês. A Fenprof saudou a divulgação antecipada dos dados este ano, comparativamente a anos anteriores, como um avanço, afirmando que as datas tardias anteriores não eram inevitáveis e representavam "um problema da administração educativa". "Esperamos que a publicação das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo esteja à altura desta antecipação", ler-se no comunicado.

O concurso atual conta com 33.050 candidaturas no concurso interno, destinado a docentes já integrados que desejam mudar de quadro ou grupo de recrutamento, além de 36.328 candidaturas no concurso externo, que inclui a vinculação obrigatória de professores contratados e outros candidatos qualificados, com cerca de 25.500 indivíduos a participarem.

No que diz respeito ao concurso interno, a Fenprof manifestou preocupação com a intenção de mais de 1.800 docentes de abandonar o 1º Ciclo, bem como 242 da Educação Especial, áreas já bastante afetadas pela escassez de professores. Embora o 1.º Ciclo tenha uma alta taxa de candidatos (mais de 7.000), a Fenprof ressalta que muitos desses candidatos concorrem paralelamente a outros níveis de ensino.

No concurso externo, a Educação Pré-Escolar destaca-se com cerca de 7.900 candidatos, o maior número entre os grupos de recrutamento. A Fenprof observou que educadores de infância de instituições do setor privado, IPSS e Misericórdias estão a procurar sair destes contextos, onde as condições de trabalho e os salários são significativamente menos atraentes do que no setor público.

A Fenprof criticou a abordagem do Governo, considerando-a "um erro tremendo" ao não expandir a rede pública de jardins de infância e ao continuar a firmar contratos de associação com privados, que enfrentam crescentes dificuldades em recrutar profissionais qualificados.

Dentro do concurso externo, 7.646 docentes estão na primeira prioridade – aqueles abrangidos pela "norma travão" ou "vinculação dinâmica", incluindo novos candidatos que somam 20.996 e que, segundo a Fenprof, terão poucas chances de ingresso em quadro.

Para o futuro, a Fenprof destaca que a revisão do Estatuto da Carreira Docente é uma exigência prioritária a apresentar ao próximo Governo, alertando que este processo não deve ser adiado para 2027 ou além.