Expectativa de Aprovada Redução do IRS até Ao Meio do Mês

Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, comunicou hoje que o Governo prevê que a proposta de redução do IRS, atualmente em discussão na comissão de especialidade, seja aprovada na última votação no parlamento, agendada para o dia 16 deste mês. "Estamos já a poucos dias dessa votação", destacou o governante.

Em declarações aos jornalistas à entrada da reunião do Eurogrupo em Bruxelas, Sarmento sublinhou que, uma vez ratificada a descida das taxas do IRS, o executivo se apressará a publicar as novas tabelas de retenção na fonte, facilitando a aplicação de retroativos desde janeiro. "Se tudo correr conforme o planeado, a população começará a sentir os efeitos já em agosto e setembro, e em outubro serão aplicadas as novas tabelas mensais", acrescentou.

Para que os contribuintes sintam o impacto da redução, o Ministério das Finanças deverá aprovar as novas tabelas de retenção, o que está garantido pelo ministro.

Na passada sexta-feira, o parlamento aprovou a proposta governamental que prevê uma redução total de 500 milhões de euros nas taxas do IRS para este ano, contando com o apoio de partidos como o PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, enquanto o PS optou pela abstenção. O BE, o Livre e o PCP manifestaram a sua oposição à iniciativa.

A proposta contempla cortes nas taxas desde o primeiro até ao oitavo escalão, com a seguinte alteração: a taxa do primeiro escalão diminui de 13% para 12,5%; o segundo de 16,5% para 16%; o terceiro de 22% para 21,5%; o quarto de 25% para 24,4%; o quinto de 32% para 31,4%; o sexto de 35,5% para 34,9%; o sétimo de 43,5% para 43,1%; e o oitavo de 45% para 44,6%. A taxa mais elevada, que abrange rendimentos superiores, mantém-se nos 48%.

Apesar da manutenção da taxa no último escalão, a proposta abrangente beneficia todos os contribuidores sujeitos a imposto, facilitando a progressividade da tabela e o ajuste nos escalões anteriores.

Relativamente à liderança do Banco de Portugal, cuja presidência de Mário Centeno termina a 20 de julho, Sarmento comentou que “estamos a avaliar esse processo”.