ERC Analisa Queixa do Conselho de Redação da RTP Sobre Destituição de Diretor

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) confirmou hoje à Lusa que, na passada quarta-feira, recebeu uma queixa formal do Conselho de Redação da RTP. Esta participação surge em resposta à destituição do diretor de informação, que ocorreu sem uma audição prévia, uma exigência que os autores da queixa consideram fundamental.

Em declarações à Lusa, uma fonte oficial da ERC afirmou que "no dia 2 de julho rececionámos a participação dos membros eleitos do Conselho de Redação da RTP-TV, relacionada com a ausência de consulta prévia à destituição do diretor de informação."

A ERC, em conformidade com as suas competências, notificou já o Conselho de Administração da RTP para que se pronuncie sobre a situação. Esta questão surgiu após uma declaração da RTP, em 25 de junho, na qual se afirmava não ter havido ilegalidade na exoneração, uma afirmação que foi contestada pelos membros do Conselho de Redação.

Os representantes do Conselho de Redação expressaram descontentamento pela falta de consulta. Em comunicado, referiram que a exoneração foi comunicada sem que o órgão tivesse oportunidade de se pronunciar, o que contraria o princípio legal que estabelece a sua participação em decisões que influenciam a orientação editorial da RTP.

Sublinharam ainda que não foram envolvidos na delineação da nova estrutura editorial e pediram uma explicação quanto à confiança da direção de informação cessante no novo projeto. Ao mesmo tempo, reclamaram uma apresentação mais detalhada da reestruturação editorial e garantias de envolvimento efetivo em decisões futuras.

Além disso, os sindicatos de jornalistas criticaram a administração da RTP por não cumprir com as obrigações legais ao não consultar o Conselho de Redação antes da exoneração.

Com a recente mudança, Vítor Gonçalves, com 56 anos e 33 anos de experiência na RTP, assumiu agora a direção de informação, sucedendo a António José Teixeira, que ocupou o cargo durante mais de cinco anos.